Governo intensifica fiscalização contra preços abusivos de combustíveis no país

O Governo do Brasil anunciou uma ofensiva para conter aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, com a atuação integrada de órgãos de fiscalização e investigação em todo o país.

Durante coletiva, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, confirmou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar possíveis crimes contra os consumidores e a ordem econômica.

A operação conta com a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons estaduais e municipais. As fiscalizações começaram nesta terça-feira (17) e já alcançaram dezenas de postos e distribuidoras em diferentes regiões do país.

Além da análise de preços, as equipes também verificam a qualidade dos combustíveis e a quantidade fornecida nas bombas, garantindo maior transparência ao consumidor.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, destacou medidas adotadas pelo governo para reduzir impactos, como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, que resultou em diminuição no valor por litro.

Segundo o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, a agência passou a ter novas atribuições com a Medida Provisória nº 1.340, incluindo a fiscalização de práticas abusivas de preços e retenção de produtos. As multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração.

A Secretaria Nacional do Consumidor também mobilizou mais de 100 Procons em todo o país para ampliar a fiscalização. Nos últimos dias, já foram inspecionados centenas de postos, distribuidoras e até refinarias, em uma ação coordenada para coibir irregularidades.

De acordo com o secretário Ricardo Morishita, a liberdade de preços não pode ser confundida com abusos, especialmente em um cenário de instabilidade internacional que afeta o mercado de petróleo.

A investigação conduzida pela Polícia Federal também avalia indícios de formação de cartel e práticas contra a economia popular, com alcance nacional. O diretor-executivo da corporação, William Murady, afirmou que as apurações buscam responsabilizar eventuais envolvidos em condutas que impactam diretamente o bolso dos consumidores.

Com a intensificação das ações, o governo afirma que pretende garantir maior controle, transparência e proteção ao consumidor, diante das oscilações no mercado de combustíveis.