Ives Gandra participa de Congresso Internacional de Direito realizado em Lisboa

O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins participou de forma remota do Congresso Internacional de Direito, realizado em Lisboa, Portugal, onde contribuiu para o debate sobre questões ambientais e o papel do Direito na proteção do meio ambiente.

O encontro foi promovido pela Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e o Catolica Research Centre for the Future of Law.

O tema central do congresso foi “O planeta em alerta: a realidade dos desastres ambientais e as soluções possíveis”, reunindo especialistas de diferentes países.

Artigo 225 da Constituição foi destaque na apresentação

Durante sua exposição, Ives Gandra abordou o artigo 225 da Constituição Federal, que trata do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O jurista destacou a importância da segurança jurídica e da aplicação dos princípios constitucionais como instrumentos fundamentais para equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Segundo ele, a interpretação adequada da Constituição pode contribuir para soluções mais eficazes diante dos desafios ambientais globais.

Experiência jurídica brasileira em destaque internacional

A participação do jurista reforça a presença do pensamento jurídico brasileiro em debates internacionais sobre meio ambiente e governança global.

A abordagem apresentada destacou a experiência do ordenamento jurídico brasileiro como referência para discussões que envolvem desenvolvimento sustentável e proteção ambiental.

Debate reúne especialistas de língua portuguesa

O congresso reuniu juristas e pesquisadores de países de língua portuguesa, promovendo troca de experiências sobre legislação ambiental, mudanças climáticas e políticas públicas.

A iniciativa buscou ampliar o diálogo entre diferentes sistemas jurídicos, fortalecendo a cooperação internacional na área do Direito.

A participação de Ives Gandra no Congresso Internacional de Direito em Lisboa reforça o debate global sobre meio ambiente e segurança jurídica, destacando a importância da cooperação internacional e da interpretação constitucional para enfrentar desafios ambientais contemporâneos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quem é Ives Gandra?

Ives Gandra da Silva Martins é jurista e professor brasileiro, referência na área do Direito Constitucional e Tributário.

Qual foi o tema do congresso?

O evento discutiu “O planeta em alerta: a realidade dos desastres ambientais e as soluções possíveis”.

O que é o artigo 225 da Constituição?

É o dispositivo constitucional que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil.

Onde ocorreu o evento?

O congresso foi realizado em Lisboa, Portugal.

Qual foi a forma de participação de Ives Gandra?

Ele participou por videoconferência.

Com informações de Gabriela Romão – Imprensa.