MPRO destaca parceria com Defensoria em congresso em Porto Velho

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, participou da abertura do 10º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizado em Porto Velho. O encontro reuniu membros, servidores, autoridades e convidados para discutir temas relacionados ao acesso à Justiça e à garantia dos direitos da população.

Coordenado pelo Defensor Público-Geral Victor Hugo de Souza Lima, o congresso integra as ações de capacitação e aperfeiçoamento da Defensoria Pública, promovendo debates sobre os desafios enfrentados pelas instituições que atuam na proteção dos direitos fundamentais.

Durante sua participação, Alexandre Santiago destacou a importância da iniciativa e parabenizou a Defensoria Pública pela realização do evento. Segundo ele, investir em qualificação, reflexão e troca de experiências fortalece a atuação institucional e contribui para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

O Procurador-Geral também ressaltou a relação de cooperação existente entre o Ministério Público e a Defensoria Pública. Para ele, ambas as instituições compartilham a missão constitucional de promover a justiça, fortalecer a democracia e garantir direitos à população.

“Ministério Público e Defensoria Pública podem ser considerados instituições irmãs, pois possuem origem nos valores estabelecidos pela Constituição Federal e atuam em defesa da sociedade”, afirmou.

Ao abordar o papel das instituições no Estado Democrático de Direito, Alexandre Santiago enfatizou que o foco principal deve estar na proteção dos cidadãos e no fortalecimento da democracia.

“Acima das instituições estão o povo e a democracia, que orientam todo o trabalho desenvolvido em favor da sociedade”, destacou.

O chefe do MPRO também ressaltou que eventos como o congresso representam importantes espaços de diálogo e construção coletiva, permitindo a troca de experiências e o desenvolvimento de soluções para os desafios enfrentados pelo sistema de justiça.

Realizado em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, o congresso reforçou a relevância da instituição na promoção do acesso à Justiça e na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

A data homenageia Santo Ivo, reconhecido historicamente pelo compromisso com a justiça e pela defesa daqueles que mais necessitam de proteção jurídica.

O evento reafirmou o compromisso das instituições com a ampliação do acesso aos direitos fundamentais, fortalecendo o sistema de justiça e promovendo o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela garantia da cidadania.