MP alerta que investigações qualificadas são essenciais para condenações em crimes sexuais contra crianças

Investigações policiais qualificadas e conduzidas com metodologia especializada são fundamentais para garantir condenações justas em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes praticados pela internet. Esse foi o principal alerta apresentado durante capacitação promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), nesta segunda-feira, em Porto Velho, dentro da programação da campanha Maio Laranja.

A atividade foi ministrada pela delegada da Polícia Federal Rafaella Parca, coordenadora nacional de combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantil. Durante a palestra, a especialista destacou a importância de investigações estruturadas, com equipes capacitadas, protocolos de proteção às vítimas e coleta adequada de provas digitais.

Segundo a delegada, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes podem ocorrer tanto em ambientes virtuais quanto presencialmente. Entre os principais delitos praticados pela internet estão estupro virtual, produção, armazenamento, compartilhamento e venda de imagens de violência sexual envolvendo menores.

Rafaella Parca chamou atenção para o crescimento significativo da comercialização desse tipo de conteúdo nos últimos anos, impulsionado pela popularização das criptomoedas e transferências instantâneas via Pix, cenário que elevou o monitoramento da Polícia Federal sobre organizações criminosas especializadas nesse tipo de prática.

A delegada também explicou que criminosos costumam criar perfis falsos nas redes sociais para conquistar a confiança das vítimas, manipular emocionalmente crianças e adolescentes e posteriormente chantageá-los para obter imagens íntimas.

Durante a capacitação, foram apresentadas estratégias operacionais consideradas fundamentais para o sucesso das investigações. Entre elas, o fator surpresa durante operações policiais, a preservação da integridade das provas digitais, o acolhimento imediato de crianças vítimas e a análise minuciosa dos materiais apreendidos.

Outro ponto enfatizado foi a necessidade de individualizar cada crime identificado durante as investigações, permitindo que Ministério Público e Judiciário tenham elementos suficientes para denúncias e condenações proporcionais à gravidade dos fatos.

Dados apresentados durante o evento mostram a dimensão do problema no país. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, oito em cada dez estupros registrados no Brasil têm como vítimas crianças e adolescentes. A maioria das vítimas é do sexo feminino, e grande parte dos abusos ocorre dentro do ambiente familiar ou praticado por pessoas próximas.

A programação do Maio Laranja foi organizada pela Ouvidoria-Geral do MPRO e pela Promotoria da Infância. Participaram representantes das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além de integrantes das Forças Armadas, ABIN e Defensoria Pública.

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, reforçou a importância da atuação integrada entre as instituições no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

“O foco precisa ser sempre a proteção integral das crianças e adolescentes e a responsabilização dos autores desses crimes”, destacou.