Justiça do Trabalho na Amazônia avança com TRT-14

A Justiça do Trabalho na Amazônia ganhou um novo reforço institucional com a participação do TRT-14 em um encontro que reuniu tribunais da Região Norte em Manaus. O evento resultou na assinatura de acordos de cooperação e na criação da Carta de Manaus, voltada à ampliação do acesso à Justiça do Trabalho na Amazônia em áreas remotas.

O encontro contou com representantes do TRT-11 (AM/RR), TRT-8 (PA/AP) e TRT-14 (RO/AC), que discutiram estratégias conjuntas para melhorar o atendimento a trabalhadores em regiões de difícil acesso. A iniciativa busca fortalecer a presença da Justiça do Trabalho na Amazônia em comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais.

Um dos principais avanços foi o acordo firmado entre TRT-14 e TRT-11, que permitirá a ampliação da Justiça do Trabalho Itinerante no município de Guajará (AM). A medida visa facilitar o atendimento a trabalhadores da região, sem alteração da competência jurisdicional, que permanece sob responsabilidade do TRT-11.

As ações previstas incluem realização de audiências, registro de reclamações trabalhistas, instalação de Pontos de Inclusão Digital e atividades educativas. O planejamento será conjunto, com calendário anual e acompanhamento dos resultados, fortalecendo a atuação da Justiça do Trabalho na Amazônia.

Durante o evento, também foi assinada a Carta de Manaus, documento que estabelece diretrizes de cooperação institucional entre os tribunais trabalhistas do Norte. O texto reforça a inclusão digital, a inovação tecnológica e o atendimento a populações vulneráveis, ampliando o alcance da Justiça do Trabalho na Amazônia.

A iniciativa também prevê intercâmbio entre magistrados e servidores, além de parcerias com órgãos públicos e entidades civis, com foco na promoção da cidadania e no fortalecimento da presença institucional em áreas remotas.