Homem que matou ex-companheira e amigo dela na frente da filha é condenado a 72 anos de prisão em Porto Velho
Tribunal do Júri reconheceu feminicídio e homicídio qualificado cometidos por Vinicius Wallace; homem acusado de prestar auxílio na fuga foi absolvido pelos jurados.
MPRO obtém condenação de 20 integrantes de organização criminosa na Operação Conúbio
Dos 20 condenados, 15 deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco no regime semiaberto.
Sogro que matou genro em aniversário tem pena aumentada em RO
Recurso do Ministério Público foi parcialmente acolhido; crime ocorreu durante o aniversário do condenado, em Itapuã do Oeste.
Primeira Turma do STF rejeita recurso de Eduardo Bolsonaro e mantém condenação no processo do tarifaço
Colegiado votou por unanimidade para manter pena de quatro anos e dois meses de prisão imposta ao ex-deputado por coação no curso de processo judicial.
Acusado de matar três pessoas é condenado a 131 anos em Rondônia
Júri em São Francisco do Guaporé condenou acusado por três homicídios, tentativa de homicídio contra uma criança de 2 anos e estupro de vulnerável.
MPRO obtém condenação de réu a 51 anos por feminicídio em Vilhena
A vítima foi morta a facadas pelo ex-marido em setembro de 2025, em Vilhena. Segundo as informações apresentadas no processo, o acusado desferiu diversos golpes contra a vítima…
Justiça de Rondônia registra sexta condenação por furto de energia em 2026
Decisões ocorrem em meio à intensificação das fiscalizações. 90 pessoas já foram presas pelo crime neste ano em Rondônia.
Atuação do MPRO resulta em condenação de réu no primeiro júri realizado na Comarca de Nova Mamoré
Segundo a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime ocorreu em 12 de junho de 2024, em Nova Mamoré.
MPRO obtém condenação de homem a 52 anos de prisão por feminicídio em Ariquemes
O homem tinha histórico de violência doméstica e havia medida protetiva anteriormente concedida em favor da vítima. Conforme registrado no processo, o crime ocorreu na presença dos filhos…
Achou que WhatsApp era terra sem lei e foi condenado a pagar R$ 25 mil por ofensas raciais contra Sílvia Cristina
Decisão reconheceu conteúdo racista, homofóbico e misógino em mensagens divulgadas em grupo de WhatsApp com mais de 500 participantes; valor será destinado ao Hospital de Amor.
STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Decisão unânime da Primeira Turma reconhece culpa do ex-deputado por articulação de sanções internacionais contra o Brasil.
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro
Relator do caso no STF afirma que ex-deputado agiu contra o próprio país e utilizou desinformação para tentar influenciar decisões judiciais.
MPRO obtém condenação de integrantes de organização criminosa por homicídio de adolescente e outros crimes em Espigão do Oeste
Os acusados foram responsabilizados pela morte de um adolescente de 12 anos, além de três tentativas de homicídio, bem como pelo crime de integração em organização criminosa.
Primeira Turma do STF condena deputados do PL por corrupção passiva
Em decisão unânime, o colegiado considerou os parlamentares culpados por cobrarem propina em troca da liberação de emendas para o Maranhão.
STF forma maioria para manter condenação da cúpula da PMDF
Ministros rejeitaram recursos de oficiais condenados por omissão no 8 de janeiro; pena de 16 anos de prisão deve ser mantida para cinco militares.
Moraes mantém condenação de Bolsonaro por trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes nega recurso contra pena de 27 anos de prisão por entender que Jair Bolsonaro não cumpre requisitos para novo julgamento.
STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados à prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal finaliza o julgamento do Núcleo 2, elevando o total de condenados pela trama golpista para 29 réus; apenas dois foram absolvidos.
Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos
Primeira Turma do STF condena cinco réus por unanimidade; general Mário Fernandes recebe a maior pena (26 anos e 6 meses); condenados devem pagar R$ 30 milhões em…
Justiça do Trabalho condena empresas por morte de adolescente em acidente laboral em Rondônia
Decisão reforça combate ao trabalho infantil e alerta sobre negligência em segurança.
STF condena por unanimidade cinco PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, por omissão dolosa na contenção dos atos golpistas de 8 de…