Achou que WhatsApp era terra sem lei e foi condenado a pagar R$ 25 mil por ofensas raciais contra Sílvia Cristina

Decisão reconheceu conteúdo racista, homofóbico e misógino em mensagens divulgadas em grupo de WhatsApp com mais de 500 participantes; valor será destinado ao Hospital de Amor.

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Achou que WhatsApp era terra sem lei e foi condenado a pagar R$ 25 mil por ofensas raciais contra Sílvia Cristina

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Um homem foi condenado a pagar R$ 25 mil de danos morais, por ter publicado em um grupo de WhatsApp um áudio com postagens ofensivas, contra a deputada federal e pré-candidata ao Senado, Sílvia Cristina. O valor será doado ao Hospital de Amor.

A justiça reconheceu que houve crimes na postagem, com conteúdo racista e homofóbico, além de ofensas por ela ser mulher na política. É mais um caso que mostra que as redes sociais e os aplicativos de mensagens não são um território livre para propagar ódio e acusações falsas.

“A internet e os grupos de mensagens não são terra sem lei, que podem fazer tudo: atacar a honra das pessoas, caluniar, difamar, ofender, injuriar e cometer crimes de racismo e homofobia, que são previstos em lei e punidos. Não vamos deixar impune nenhum caso contra a nossa pessoa, para mostrar que não toleramos as agressões gratuitas e o desrespeito”, desabafou a deputada.

O CASO

O condenado enviou mensagens de áudio no grupo em um grupo de WhatsApp, com mais de 500 membros, onde faz ofensas para desqualificá-la politicamente, extrapolando os limites da liberdade de expressão.

A justiça reconheceu que o uso de expressões racistas, homofóbicas e misóginas representam conduta criminosa e condenou ao pagamento de R$ 25 mil, com juros e correções.

Com informações de Assessoria Deputada Silvia Cristina

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