Câmara analisa projeto sobre exploração de minerais críticos
Câmara dos Deputados inicia análise de projeto que cria política nacional para minerais críticos e estratégicos, com incentivos, fundo bilionário e prioridade de licenciamento no setor.
Câmara aprova renovação automática da CNH
Câmara aprova medida que prevê renovação automática da CNH para motoristas sem infrações e inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores.
Câmara amplia benefícios para setor da mineração no Brasil
Projeto aprovado pela Câmara cria política para minerais críticos e estratégicos, amplia incentivos fiscais e gera debate sobre uso de recursos públicos.
Câmara aprova fundo de R$ 5 bilhões para minerais
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos com criação de comitê e incentivos ao setor, em projeto voltado à transição energética.
Conselho de Ética suspende três deputados por motim
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspende três parlamentares por quebra de decoro após motim no plenário ligado ao 8 de janeiro. na Câmara brasileira.
Minerais estratégicos: relator propõe comitê ao país
Relator na Câmara dos Deputados apresenta parecer para criar comitê que definirá minerais estratégicos do Brasil e orientará políticas do setor mineral e industrial no país.
Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria com ampla maioria na Câmara e no Senado, e projeto segue para promulgação com impacto nas penas.
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria e decisão vai ao Senado
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria com 318 votos favoráveis e 144 contrários, e decisão final agora depende do Senado em meio a forte debate político.
Câmara instala comissão para analisar fim da escala 6×1 e redução de jornada
Deputado Alencar Santana presidirá o colegiado que discute propostas para diminuir a carga horária semanal para 36 horas; relator destaca foco na qualidade de vida.
Pedido de vista adia julgamento de deputados no Conselho de Ética
Parlamentares Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel Van Hattem são investigados por invasão à Mesa Diretora; relator recomenda suspensão de mandatos por quebra de decoro.
Hugo Motta define presidência e relatoria de comissão sobre o fim da escala 6×1
Deputados Alencar Santana e Leo Prates conduzirão os trabalhos no colegiado; proposta que prevê redução de jornada sem corte salarial deve ser votada até o final de maio.
Hugo Motta cria comissão especial para analisar fim da escala 6×1
Colegiado terá 37 membros para avaliar propostas que reduzem a jornada de trabalho para 36 horas semanais; Governo Federal também enviou projeto de lei sobre o tema.
Entenda projeto de lei que proíbe radar de trânsito escondido
Projeto de lei proíbe equipamentos escondidos e exige a instalação de painéis eletrônicos com a velocidade aferida; proposta busca aumentar transparência e o foco educativo.
Hugo Motta define instalação de comissão especial para fim da escala 6×1
Presidente da Câmara prevê votação em plenário para o mês de maio; texto aprovado na CCJ sugere regra de transição gradual e desoneração da folha de pagamento.
Câmara aprova multa de até R$ 162 mil para descarte de lixo na rua
Projeto de lei prevê punições rigorosas para pessoas físicas e empresas que jogarem resíduos em vias públicas; proposta segue agora para votação no Senado Federal.
CCJ aprova admissibilidade de PECs que põem fim à escala 6×1
Propostas das deputadas Erika Hilton e Reginaldo Lopes avançam na Câmara para reduzir jornada semanal; governo Lula envia projeto com urgência para acelerar mudança.
CCJ da Câmara analisa hoje PEC que põe fim à escala 6×1
Proposta prevê redução da jornada para 36 horas semanais em dez anos; Governo Federal enviou projeto de lei paralelo com urgência para acelerar mudança na legislação.
Cristiane Lopes avança com PL dos Voos na Câmara
Projeto liderado por Cristiane Lopes ganha força no Congresso com apoio do ministro de Portos e Aeroportos e entra na fase final de tramitação.
Câmara rejeita mudanças do Senado e mantém texto do seguro-defeso
Deputados barram exigência de contribuição ao INSS e garantem pagamento de benefícios retroativos; proposta segue agora para a sanção presidencial.
Câmara aprova MP que endurece regras contra fraudes no seguro-defeso
Proposta que altera concessão do benefício a pescadores artesanais segue para o Senado; texto prorroga prazo para entrega de relatórios de atividades até o fim de 2026.