Conselho de Ética suspende três deputados por motim

O Conselho de Ética suspende três deputados após decisão que envolve acusações de quebra de decoro parlamentar relacionadas a um motim no plenário da Câmara dos Deputados. A medida atinge os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), com suspensão de 60 dias dos mandatos.

A decisão do Conselho de Ética suspende três deputados ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Casa, onde será necessária a aprovação de pelo menos 257 votos para que a punição seja mantida. Os parlamentares também ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que pode adiar os efeitos da medida.

O caso tem origem em um motim ocorrido no plenário da Câmara em defesa da anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A mobilização de parlamentares da oposição chegou a interromper atividades legislativas e motivou representações por quebra de decoro.

Durante a análise no Conselho de Ética, o relator destacou que houve violação das regras internas da Casa. As votações que levaram à suspensão foram expressivas, com ampla maioria favorável à punição em todos os casos analisados.

Os deputados citados se defenderam durante o processo. Zé Trovão afirmou que a decisão representa perseguição política e disse que voltaria a repetir a ação caso considerasse necessário. Já Marcos Pollon negou ter quebrado o decoro e afirmou manter atuação parlamentar dentro dos limites institucionais. Marcel van Hattem classificou o motim como uma manifestação pacífica e criticou o que chamou de perseguição política.

O caso agora segue para análise do plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre a manutenção ou não da suspensão dos mandatos.