PT pede suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro na Câmara
Licença do deputado do PL terminou e partido alega "ações hostis" nos EUA.
Dr. Fernando Máximo volta a cobrar criação da Comissão da PEC 47/2023
Deputado de Rondônia pressiona a Câmara dos Deputados pela instalação da comissão especial que vai analisar a PEC sobre servidores dos ex-territórios.
Quatro dos oito deputados federais de Rondônia votaram a favor do “PL da Devastação”, que fragiliza a legislação ambiental
Ministra Marina Silva critica projeto e afirma que aprovação representa “um abismo” para o país; ambientalistas temem retrocessos na proteção da Amazônia.
Câmara aprova PL que simplifica Licenciamento Ambiental
Projeto criticado por ambientalistas, que o chamam de "PL da Devastação", segue para sanção presidencial, alterando regras e prazos.
Só um deputado de Rondônia assina pedido de impeachment contra Lula
Documento protocolado na Câmara é liderado por Nikolas Ferreira e reúne apoio de 72 parlamentares; Rondônia tem apenas um representante entre os signatários
Lula veta aumento do número de Deputados Federais na Câmara
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva justifica veto por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, mantendo o número de 513 parlamentares.
Câmara aprova criação de fundo para o MPU
Projeto de lei que institui o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União avança para o Senado.
Reforma do IR: Comissão da Câmara aprova isenção para salários de até R$ 5 mil
Projeto de Lei 1.087/2025 avança na Câmara, isentando Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil e reduzindo-o para até R$ 7.350; votação em plenário prevista…
André Janones é suspenso por três meses no Conselho de Ética da Câmara
Deputado federal é punido por homofobia e ofensas direcionadas a Nikolas Ferreira durante sessão plenária.
Câmara aprova criação de 160 funções Comissionadas para o STF
Proposta que visa reter servidores qualificados nos gabinetes dos ministros segue agora para o Senado; valor da função é de R$ 3.256,70.
Câmara aprova Projeto que proíbe testes de cosméticos em Animais
Texto, que segue para sanção presidencial, visa banir o uso de vertebrados vivos em testes de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, priorizando métodos alternativos.
Projeto relatado por Coronel Chrisóstomo garante salas exclusivas para idosos vítimas de violência em IMLs
Proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública prevê atendimento reservado e humanizado para idosos em situação de violência.
Câmara proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Projeto que altera a Lei Maria da Penha foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, proibindo a aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima.
Câmara aprova projeto que cria estratégia nacional de Saúde para autonomia do Brasil
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2583/2020 institui a Estratégia Nacional de Saúde visando fortalecer a indústria e a pesquisa para a autonomia brasileira na produção de…
Câmara dos Deputados vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais
Em pauta prioritária do governo, a Câmara vota esta semana a urgência do PLP 128/25, que visa cortar em 10% os benefícios fiscais federais para auxiliar no cumprimento…