Polícia terá 24 horas para comunicar descumprimento de medida protetiva
Projeto aprovado na Câmara prevê prazo para comunicação à Justiça e análise de prisão preventiva ou tornozeleira em casos de violência doméstica.
Saiba quais são as atribuições de senadores e deputados
Eleitores votam para representantes no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas, exercendo papel fundamental na relação com o Poder Executivo.
410 deputados federais buscam reeleição para a Câmara
Parlamentares representam quase 80% dos eleitos em 2022; pleito de 2026 também conta com candidaturas para cargos de senador e governador
Câmara aprova projeto que reduz tributos sobre combustíveis para mitigar impactos de crise no Oriente Médio
Plenário da Câmara dos Deputados valida projeto com 318 votos favoráveis nesta quarta-feira; texto segue para o Senado com incentivos para etanol e fertilizantes.
Câmara aprova projeto que regulamenta programas de fidelidade e uso de milhas aéreas
Plenário define novas regras para transferência e comercialização de pontos, proíbe bloqueio de contas e segue com o texto para análise do Senado.
Sílvia Cristina apoia PLP que prevê redução de tributos sobre combustíveis
Deputada de Rondônia afirma que votou a favor da proposta que permite compensar redução de tributos sobre combustíveis com receitas extraordinárias do petróleo.
Câmara dos Deputados instala comissão especial para analisar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Colegiado terá de 10 a 40 sessões de plenário para votar a proposta; deputado Mendonça Filho foi escolhido como relator da matéria.
Celso Amorim e oposição divergem na Câmara sobre atritos diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos
Assessor especial da presidência defendeu a soberania nacional em comissão no Congresso, enquanto parlamentares criticaram a postura do governo federal frente à Casa Branca.
Congresso retoma trabalhos após recesso sem sessões de votação
Congresso Nacional volta do recesso parlamentar com esforço concentrado em agosto e setembro, enquanto PECs, orçamento e projetos prioritários aguardam votação.
Silvia Cristina destaca trajetória, combate ao câncer e pré-candidatura ao Senado em entrevista ao Ponto e Contraponto
Deputada federal falou sobre sua história de vida, atuação parlamentar, saúde, combate à corrupção e os desafios políticos de Rondônia durante entrevista ao podcast do News TV.
Cristiane Lopes: da escola pública à Câmara dos Deputados
Deputada federal por Rondônia e pré-candidata à reeleição destaca trajetória marcada pelo jornalismo, atuação política e investimentos destinados aos municípios do estado.
Cristiane Lopes tem candidatura à reeleição homologada pelo Podemos em Rondônia
Convenção estadual oficializou o nome da deputada federal para disputar novo mandato à Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
Câmara nega irregularidades em emendas ao Supremo
Advocacia do Legislativo afirma ao STF que repasses seguem rito regimental, enquanto investigações da Polícia Federal miram partidos e lideranças políticas.
Câmara defende regularidade de emendas ao STF
Advocacia da Casa legislativa envia manifestação ao ministro Flávio Dino afirmando que indicações de recursos seguem rito regimental.
Márcia Regina defende educação e maior participação feminina na política de Rondônia
Pré-candidata a deputada federal apresentou propostas para educação, saúde e agricultura e defendeu nova universidade federal e maior presença de mulheres e jovens na política.
Câmara aprova uso de indumentária indígena em documentos oficiais
Proposta assegura que cocares e turbantes sejam permitidos em fotos de identidade e passaporte, desde que não dificultem o reconhecimento facial.
Câmara aprova seis MPs que liberam recursos para áreas afetadas
Medidas preveem crédito extraordinário para ações de defesa civil, combate a incêndios, auxílio a famílias e subsídio ao preço do gás de cozinha.
Comissão da Câmara aprova isenção de IR para segurança pública
Projeto de lei beneficia diversas categorias do setor, visando justiça fiscal diante dos riscos e gastos pessoais inerentes à atividade profissional.
Congresso adia PEC da jornada de 40 horas antes do recesso
Proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e acaba com a escala 6x1 deve ficar para o segundo semestre; Câmara e Senado ainda analisam outros projetos antes…
CCJ aprova proposta que muda cálculo do IPVA e prevê cobrança com base no peso do veículo
Proposta prevê que imposto passe a ser baseado no peso do veículo, em vez do valor de mercado; matéria segue para comissão especial na Câmara.