Defesa de Jair Bolsonaro recorre ao STF contra proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro
Advogados alegam que parlamentar atua na defesa técnica do ex-presidente e argumentam que cliente não autorizou divulgação de carta nas redes sociais.
STF determina o arquivamento de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e apontou que condenação em processo de trama golpista já englobou a acusação.
Justiça Eleitoral abre prazo para eleitores solicitarem votação em trânsito para o pleito de outubro
Prazo segue aberto até o dia vinte de agosto; modalidade permite que cidadãos votem fora do domicílio eleitoral de origem no dia da eleição.
TSE aponta mais de cento e cinquenta e oito milhões de eleitores aptos para as eleições de outubro
Crescimento no cadastro nacional é impulsionado por altas nas regiões Norte e no exterior; primeiro turno está marcado para o dia quarto de outubro.
Brasil sanciona nova lei para fortalecer produção nacional de medicamentos e autonomia do SUS
Projeto de Lei institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para reduzir dependência tecnológica externa e incentivar inovações.
Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso
Ministro sucede Edson Fachin no plantão do Supremo; atividades do plenário físico seguem suspensas até o início de agosto.
Revenda de combustíveis leva demandas do setor à Agenda dos Presidenciáveis 2026
Representantes da Fecombustíveis e do Sindipetro-RO participaram de encontro em Brasília com lideranças políticas para discutir segurança jurídica, ambiente de negócios e desafios da revenda de combustíveis.
Cláudia de Jesus leva demandas de servidores de Rondônia ao MGI
Deputada participou de reunião no Ministério da Gestão e Inovação para apresentar demandas dos servidores públicos de Rondônia e fortalecer o diálogo institucional.
Polícia legislativa impede bandeira LGBTQIA+ no gramado do Congresso em Brasília
Ativistas relatam abordagem hostil durante ato no Dia do Orgulho LGBTQIA+; grupo afirma que manifestação havia sido comunicada previamente.
MPRO participa de reunião nacional em Brasília
Ministério Público de Rondônia apresenta propostas para atualizar normas do MP Eleitoral e integra grupo nacional de combate à violência política de gênero
Ministério da Gestão autoriza nomeação de 85 novos servidores
Medida contempla cargos no Planejamento, na CNEN e na Agência Nacional de Mineração; portarias foram publicadas no Diário Oficial.
Governo estuda alerta para devolução de celulares roubados
Presidente Lula anunciou plano para notificar usuários de aparelhos subtraídos e orientar entrega voluntária através dos Correios.
INPI declara Pix como marca de alto renome
Medida confere proteção especial e ampliada ao sistema de pagamentos brasileiro em meio a disputas comerciais com os Estados Unidos.
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
Proposta permite que autarquia retenha receitas de emissão de moeda; texto agora segue para votação no plenário da Casa.
TCU aprova contas de 2025 do governo Lula com ressalvas
Tribunal apontou problemas em empréstimo aos Correios, controle de renúncias fiscais e trajetória da dívida pública brasileira.
CCJ aprova proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Projeto segue agora para análise de comissão especial; debate dividiu opiniões sobre eficácia da medida e riscos de inconstitucionalidade.
Mega-Sena: aposta de Brasília fatura prêmio de R$ 30,4 milhões
Bilhete simples registrado pela internet acertou as seis dezenas sorteadas e levou sozinho o prêmio principal.
Mulheres camponesas recebem doação de 900 quilos de alimentos da Conab durante evento em Brasília
Parceria articulada entre MDS e MDA garante refeições saudáveis para 300 participantes da II Mostra Nacional da Produção e Ciência
BRB adia divulgação de balanço financeiro para junho
Banco de Brasília busca concluir auditorias após firmar acordo bilionário de capitalização homologado pelo STF.
Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal Indígena
Instituição terá sede em Brasília e visa integrar saberes ancestrais às ciências contemporâneas a partir de 2027.