Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso forense, no começo do mês. O regime de plantão no STF deve perdurar até o dia 31 de julho, mantendo a suspensão das atividades no plenário físico durante esse período.

Escala de atuação no período

Mesmo com o recesso, parte da Corte permanece em atividade para atender demandas urgentes e processos específicos. Além do novo presidente temporário, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem trabalhando. O STF também detalhou divisões de competências para outros magistrados: o ministro Dias Toffoli mantém a atuação em classes processuais como Reclamação, Petição, Inquérito e Mandado de Segurança, enquanto o ministro Cristiano Zanin concentra-se em inquéritos e ações penais, incluindo processos vinculados por prevenção.

Férias e retorno

Enquanto parte dos ministros mantém o expediente no plantão, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias. Em relação aos prazos processuais, o tribunal informou que todos os processos com início ou encerramento previstos para o decorrer do recesso terão suas datas automaticamente prorrogadas. A retomada das atividades normais no STF está agendada para o dia 3 de agosto.

Perguntas frequentes

Quem assume a presidência temporária do STF no recesso?

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária nesta sexta-feira, sucedendo o ministro Edson Fachin.

Quando o STF retoma suas atividades normais?

As atividades do tribunal, incluindo o plenário físico, serão retomadas no dia 3 de agosto.

Quais ministros permanecem trabalhando durante o plantão?

Além de Alexandre de Moraes, atuam no período Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Como ficam os prazos dos processos durante este período?

Os prazos processuais que se iniciariam ou encerrariam durante o recesso são automaticamente prorrogados para o retorno das atividades.

Com informações de Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil