MPRO debate desafios da educação inclusiva em Rondônia
Seminário em Porto Velho reúne instituições para discutir deficiência, barreiras no ensino e ações conjuntas para garantir acesso, permanência e aprendizagem nas escolas.
Justiça suspende concursos da educação em Ariquemes após ação do MPRO
Decisão liminar suspende novas nomeações em dois concursos municipais após questionamento sobre a exigência da Prova Nacional Docente de 2025 em editais publicados em 2026.
Atuação do MPRO garante a manutenção de decisão judicial que obriga Estado a regularizar segurança contra incêndio em hospitais de Cacoal
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a decisão que obriga o Estado a regularizar os sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico do Hospital…
Caso Dalton: MPRO obtém condenações de réus por homicídio e ocultação de cadáver em Rondônia
As penas fixadas foram de 27 anos de prisão para um dos condenados pelo homicídio, 20 anos para o outro e um ano de prisão para a ré…
MPRO destaca atuação conjunta na formação de novos policiais civis em Rondônia
Durante aula inaugural em Porto Velho, promotora Tânia Garcia ressaltou a cooperação entre instituições para viabilizar a convocação de alunos e fortalecer a segurança pública.
MPRO recomenda medidas para reduzir acidentes com veículos elétricos em Ariquemes
Recomendação orienta prefeitura e órgãos públicos a reforçar a educação no trânsito, organizar a circulação de bicicletas elétricas e patinetes e fiscalizar o cumprimento das normas federais.
MPRO debate educação digital com redes de ensino de Rondônia
Encontro reuniu cerca de 230 participantes de 52 municípios para discutir a BNCC Computação, a formação de professores e a proteção de crianças e adolescentes na internet.
MPRO articula ações para reduzir acidentes de trânsito em Rondônia
Ministério Público reúne Detran-RO, BPTran e Hospital João Paulo II para ampliar a fiscalização, reforçar campanhas educativas e prevenir ocorrências no fim de 2026.
MPRO debate riscos digitais e proteção da infância em Rondônia
Evento em Porto Velho reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para discutir prevenção de violências on-line, segurança nas plataformas e ações integradas de proteção.
MPRO cria cinco núcleos especializados para reforçar direitos humanos em Rondônia
Estruturas apoiam Promotorias em casos complexos nas áreas de infância, saúde, consumo, conflitos agrários e proteção de pessoas vulneráveis no ambiente digital.
MPRO terá plantão no feriado de 12 de outubro em Rondônia
Ministério Público atenderá demandas urgentes na segunda-feira (12); entre os dias 13 e 16 de outubro, o atendimento presencial ocorrerá das 7h às 13h.
Coral do MPRO apresentará musical com artistas do Clube da Esquina no Teatro Estadual
Ingressos começam a ser distribuídos nesta sexta-feira.
MPRO oferece denúncia contra investigados na operação “Labirinto de Bronze”
Segundo a denúncia, entre janeiro de 2019 e maio de 2026, parte dos denunciados teria integrado estrutura armada, estável e permanente, com atuação em conflitos agrários nos municípios…
Prêmio MPRO de Jornalismo recebe inscrições até 15 de outubro
Concurso do Ministério Público de Rondônia oferece R$ 77 mil em prêmios e contempla jornalistas e estudantes com trabalhos sobre violência contra mulheres.
MPRO fiscaliza eleições e recebe 51 denúncias em Rondônia
Segundo o MPRO, o trabalho teve como objetivo fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais e contribuir para que os eleitores pudessem exercer o direito de voto de forma…
MPRO debate oferta de medicamentos para obesidade, canabidiol e implante contraceptivo na rede pública para 2027
O encontro tratou da definição de protocolos de atendimento, público-alvo, estimativa de custos e previsão de recursos no orçamento estadual, com o objetivo de viabilizar a execução das…
MPRO denuncia três pessoas por latrocínio ocorrido em Machadinho do Oeste
A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça do município em 22 de setembro de 2026. O MPRO também denunciou um dos acusados por fraude processual, por…
MPRO e Defensoria Pública ajuízam ação contra clínica odontológica por práticas abusivas contra consumidores
A ação foi assinada em 24 de setembro e pede medidas para proteger consumidores, suspender cobranças relacionadas a tratamentos não concluídos e impedir novas ações de cobrança baseadas…
MPRO atenderá em regime de plantão na sexta-feira, em razão da data de criação do Município de Porto Velho
As demais comarcas do estado funcionarão em regime habitual de expediente, das 7h às 14h.
MPRO denuncia líder religioso por crimes sexuais em Porto Velho
Investigado está preso desde 15 de setembro; segundo o Ministério Público, mulheres procuraram as autoridades após o primeiro caso chegar à investigação.