Zanin pede responsabilização após exposição de dados fiscais

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (5) a responsabilização dos envolvidos na exposição de seus dados fiscais e bancários. Os documentos foram anexados ao processo de registro da candidatura do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, do Novo, ao Senado pelo Paraná.

Zanin encaminhou um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), dirigido ao presidente da Corte, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. No documento, o ministro pediu que os responsáveis sejam responsabilizados, inclusive na esfera criminal.

O ministro também comunicou o caso às presidências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Defesa de Dallagnol contesta exposição

Segundo Zanin, informações divulgadas pelo portal Metrópoles apontaram que os documentos foram apresentados pela defesa de Dallagnol durante uma contestação relacionada à impugnação da candidatura.

A defesa do ex-procurador afirmou que os dados já constavam em reclamações apresentadas por Zanin contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os advogados sustentam que os documentos eram relevantes para demonstrar a regularidade da candidatura e, por isso, foram apresentados integralmente à Justiça Eleitoral.

A defesa também afirmou que não teve intenção de expor os dados pessoais do então advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, mas de exercer o direito de defesa da candidatura de Dallagnol.

Dados foram obtidos durante a Lava Jato

Os dados fiscais e bancários de Zanin foram obtidos em 2019, quando Dallagnol era coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná e Zanin atuava como advogado de Lula.

A quebra dos sigilos havia sido determinada pelo então juiz Marcelo Bretas, responsável pela atuação da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Na mesma investigação, também foram quebrados os sigilos fiscal e bancário da advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do ministro. Os documentos dela também acabaram expostos no processo eleitoral.

Posteriormente, as quebras de sigilo foram anuladas pela Justiça Federal por falta de provas das acusações que haviam motivado a medida.

As reclamações apresentadas contra Dallagnol no CNMP também foram arquivadas sem aplicação de punições.

A defesa do ex-procurador argumenta que o arquivamento das reclamações demonstra que as acusações eram inconsistentes e que os documentos não poderiam servir como fundamento para impedir a candidatura.

TRE-PR determina novo sigilo

Após a divulgação da exposição dos documentos, a relatora do registro de candidatura de Dallagnol, desembargadora Vanessa Jamus Marchi, determinou novamente que os dados fossem colocados sob sigilo.

A medida restringe o acesso aos documentos que contêm as informações fiscais e bancárias.

O caso agora envolve a análise da Justiça Eleitoral sobre a forma como os documentos foram apresentados e divulgados, além do pedido de responsabilização feito por Zanin.

FAQ

Por que Zanin pediu responsabilização?
O ministro pediu a responsabilização dos envolvidos após seus dados fiscais e bancários serem expostos em documentos anexados ao processo de candidatura de Deltan Dallagnol.

Por que os dados de Zanin estavam nos documentos?
Segundo a defesa de Dallagnol, as informações constavam em reclamações apresentadas por Zanin contra o então procurador no CNMP e foram utilizadas para contestar a impugnação da candidatura.

O que aconteceu com as quebras de sigilo?
As quebras dos sigilos fiscal e bancário de Zanin e de sua esposa foram posteriormente anuladas pela Justiça Federal por falta de provas das acusações que motivaram a medida.

O que aconteceu depois da exposição dos dados?
A relatora do registro de candidatura de Dallagnol determinou novo sigilo sobre os documentos que continham as informações.

Com informações de Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil.