Governo federal sanciona lei para ampliar oferta de medicamentos trombolíticos na rede pública de urgência e emergência

Nova legislação garante maior acesso a tratamentos para infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral em unidades de pronto atendimento e serviços de ambulância.

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Governo federal sanciona lei para ampliar oferta de medicamentos trombolíticos na rede pública de urgência e emergência
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O Sistema Único de Saúde passará a ampliar de forma expressiva a oferta de medicamentos trombolíticos em toda a sua rede de urgência e emergência, abrangendo as Unidades de Pronto Atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A expansão do acesso aos tratamentos especializados para pacientes diagnosticados com Infarto Agudo do Miocárdio e Acidente Vascular Cerebral isquêmico foi estabelecida na Lei 5972, sancionada na manhã desta última quarta-feira, 2, pelo presidente da República em solenidade oficial. Os fármacos são aplicados, mediante rigorosa avaliação clínica, para dissolver coágulos sanguíneos que provocam o bloqueio dos vasos no coração ou no cérebro, restabelecendo rapidamente a circulação sanguínea.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a agilidade tanto no diagnóstico médico quanto no início imediato da terapia farmacológica eleva consideravelmente as taxas de sobrevida e minimiza sequelas permanentes nos pacientes. Com a nova norma, os compostos estarão mais acessíveis em território nacional. Nos quadros clínicos de infarto, o trombolítico é indicado primordialmente quando procedimentos de alta complexidade, a exemplo da angioplastia para desobstrução de artérias, não podem ser realizados no intervalo recomendado pelas diretrizes médicas. Para otimizar a distribuição dos insumos, o ministério instituiu um comitê especial voltado ao acompanhamento das linhas de cuidado cardiovasculares e cerebrovasculares.

Perguntas frequentes

Qual é a principal finalidade da administração de medicamentos trombolíticos nos pacientes?
Os fármacos atuam dissolvendo coágulos sanguíneos que bloqueiam vasos do coração ou do cérebro.

Quais serviços públicos de saúde passam a contar com a ampliação na oferta desses remédios?
A distribuição e aplicação serão reforçadas nas unidades de pronto atendimento e equipes móveis.

Qual autoridade do executivo federal foi responsável pela sanção da nova lei nesta quarta-feira?
A legislação foi promulgada pelo presidente da República em Brasília.

O que motivou a criação do comitê especial anunciado pela pasta da saúde?
O grupo coordenará a regulamentação, as diretrizes e a execução da assistência em todo o país.

Quantos atendimentos por acidente vascular cerebral foram contabilizados na rede pública em 2025?
O sistema registrou 292 mil atendimentos relacionados a ocorrências de AVC no período.

 

Com informações de Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

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