Portal de Notícias de Rondônia suspende publicações por período eleitoral

Em atendimento às normas que disciplinam a comunicação institucional durante o período eleitoral, o Portal de Notícias do Governo de Rondônia realizará alterações em sua programação editorial a partir de sábado, 4 de julho de 2026.

A medida também será aplicada às demais plataformas oficiais do Governo do Estado e segue as determinações da legislação eleitoral, que estabelece restrições à publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições.

Durante esse período, permanecerão disponíveis apenas conteúdos classificados como de grave e urgente necessidade pública, incluindo alertas de saúde, campanhas de vacinação autorizadas, comunicados da Defesa Civil e avisos relacionados à segurança pública, desde que previamente analisados e autorizados pela Justiça Eleitoral.

O que fica suspenso

Conforme a Instrução Normativa nº 4/2026 da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), deixam de ser publicados conteúdos relacionados a:

• obras públicas;
• inaugurações;
• entrega de equipamentos;
• programas governamentais;
• campanhas institucionais;
• eventos promovidos pelo Governo de Rondônia;
• resultados de gestão;
• ações desenvolvidas pelos órgãos e entidades estaduais;
• divulgação de investimentos públicos;
• conteúdos comemorativos relacionados à atuação governamental;
• quaisquer materiais que possam caracterizar publicidade institucional.

O objetivo é assegurar o cumprimento das regras previstas para o período eleitoral e preservar a igualdade de condições entre os participantes do processo democrático.

Publicações retornam após as Eleições de 2026

Encerrado o período de vedação eleitoral, as publicações institucionais voltarão a ser disponibilizadas normalmente no Portal de Notícias.

Segundo o Governo de Rondônia, a plataforma continuará exercendo seu papel como canal oficial de divulgação de informações de interesse da população, reunindo conteúdos sobre serviços públicos, programas sociais, capacitações, oportunidades de emprego, investimentos e demais ações da administração estadual.

Portal alcança mais de 2 milhões de visitantes

Além de cumprir uma função de transparência pública, o Portal de Notícias consolidou sua presença como um dos principais canais digitais de comunicação do Governo de Rondônia.

De acordo com levantamento da Superintendência Estadual da Tecnologia da Informação (Setic), a plataforma registrou 2,1 milhões de visitas no primeiro semestre de 2026.

O alcance também é ampliado pela reprodução diária das reportagens em veículos de comunicação de Rondônia, além da utilização do conteúdo como pauta para emissoras de rádio e televisão e como base para publicações nas redes sociais oficiais do governo estadual.

Transparência permanece como compromisso

Mesmo com a suspensão temporária das publicações institucionais, o Governo de Rondônia informa que continuará divulgando informações indispensáveis ao interesse coletivo, observando os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral e pelas decisões da Justiça Eleitoral.

A medida busca conciliar o dever de informar a população com o cumprimento das normas que regulam a publicidade institucional durante o período que antecede as eleições.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Por que o Portal de Notícias suspenderá as publicações institucionais?

Porque a legislação eleitoral estabelece restrições à publicidade institucional nos três meses anteriores às eleições.

Quando a suspensão começa?

As adequações entram em vigor em 4 de julho de 2026.

Quais conteúdos continuarão sendo publicados?

Somente comunicações de grave e urgente necessidade pública, como alertas de saúde, campanhas de vacinação autorizadas, avisos da Defesa Civil e comunicados de segurança previamente autorizados pela Justiça Eleitoral.

Quando as publicações institucionais serão retomadas?

Após o encerramento do período de vedação eleitoral e das Eleições de 2026.

Quantos acessos o Portal registrou em 2026?

Segundo a Setic, o Portal de Notícias do Governo de Rondônia alcançou 2,1 milhões de visitas no primeiro semestre de 2026.

Com informações de Vanessa Moura