Luiz Fux assumirá presidência da Segunda Turma do STF

O ministro Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, após o recesso da Corte. Ele substituirá Gilmar Mendes e comandará o colegiado responsável por julgamentos de processos relevantes, entre eles os relacionados ao Banco Master.

Luiz Fux assumirá presidência da Segunda Turma do STF em agosto

O ministro Luiz Fux vai assumir, a partir de agosto, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorrerá após o recesso do Judiciário e marca o encerramento do período anual de Gilmar Mendes no comando do colegiado.

A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de ações de grande repercussão e atualmente analisa processos relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro e às investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que apuram supostas fraudes envolvendo o Banco Master.

Mudança ocorre após o recesso do STF

Com o encerramento do mandato de Gilmar Mendes na presidência da turma, Luiz Fux passará a conduzir os trabalhos do colegiado, que também é composto pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, relator dos processos relacionados ao Banco Master.

A alternância na presidência segue o sistema de rodízio interno adotado pelo Supremo.

Defesa da independência entre os ministros

Durante a última sessão antes do recesso, realizada nesta terça-feira (30), Luiz Fux recebeu homenagens dos colegas e destacou a importância da independência dos ministros na condução dos julgamentos.

Segundo o magistrado, eventuais divergências entre os integrantes devem representar apenas diferenças de entendimento jurídico, preservando o respeito institucional e a autonomia de cada membro da Corte.

“Hei de velar para que as divergências não representem discórdia, mas um mero dissenso, com respeito à independência de seus integrantes”, afirmou Fux.

Histórico recente

No ano passado, Luiz Fux deixou a Primeira Turma do STF, colegiado responsável pelo julgamento dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, mas ficou vencido. A maioria dos ministros condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.

O que faz a Segunda Turma do STF

A Segunda Turma é um dos dois colegiados do Supremo Tribunal Federal e julga processos de competência da Corte que não são analisados pelo Plenário.

Entre os casos atualmente em tramitação estão ações envolvendo instituições financeiras, investigações da Polícia Federal e processos criminais sob relatoria dos ministros que integram o colegiado.

Perguntas frequentes

Quando Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma?

A partir de agosto, após o recesso do Supremo Tribunal Federal.

Quem deixa a presidência?

O ministro Gilmar Mendes encerra seu período anual no comando do colegiado.

Quais processos estão na Segunda Turma?

Entre os principais estão os casos envolvendo Daniel Vorcaro e a Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes no Banco Master.

Quem compõe atualmente a Segunda Turma?

Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.

Com informações de André Richter – repórter da Agência Brasil