Programa Nosso Alimento amplia compras da agricultura familiar

O Programa Nosso Alimento, desenvolvido pelo Sebrae em Rondônia, busca fortalecer a agricultura familiar e ampliar a participação de produtores rurais nas compras públicas de alimentos no estado.

A iniciativa trabalha para aproximar agricultores familiares, cooperativas, associações, gestores públicos, nutricionistas e secretarias municipais. A proposta é facilitar a participação dos produtores em chamadas públicas e ampliar o fornecimento para políticas de segurança alimentar.

O programa atua principalmente nas compras destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Como funciona o Programa Nosso Alimento

A iniciativa foi estruturada para enfrentar dificuldades encontradas pelos municípios na execução das compras públicas, como falta de capacitação técnica, questões burocráticas e necessidade de maior integração entre o poder público e as organizações da agricultura familiar.

Segundo Silane Guedes, gestora do Programa Nosso Alimento, a proposta é apoiar os municípios na construção de uma política integrada de desenvolvimento econômico a partir das compras públicas.

“O programa envolve diferentes áreas da gestão municipal, como agricultura, educação, assistência social, equipes de compras e nutricionistas, para fortalecer a produção local, valorizar os alimentos da região e ampliar a participação dos agricultores familiares no fornecimento para o PNAE e o PAA”, afirmou.

A metodologia combina atividades presenciais e on-line, materiais didáticos e ações práticas voltadas aos diferentes profissionais e organizações envolvidos no processo.

Cinco eixos de atuação

O Programa Nosso Alimento está organizado em cinco frentes:

• diagnóstico territorial;
• formação e capacitação técnica;
• oficinas para elaboração de chamadas públicas;
• articulação produtiva e planejamento das compras;
• acompanhamento e monitoramento dos resultados.

As ações também incluem oficinas para auxiliar gestores municipais na organização de processos administrativos e na elaboração das chamadas públicas.

Outro foco é o fortalecimento de cooperativas, associações e grupos produtivos, com estímulo ao planejamento da produção de acordo com a demanda dos municípios.

Agricultura familiar nas compras públicas

A proposta do programa é transformar as compras governamentais em uma ferramenta de desenvolvimento econômico local.

Ao ampliar a participação dos agricultores familiares no fornecimento de alimentos, a iniciativa pretende contribuir para a geração de renda no campo e fortalecer organizações rurais.

O programa também busca aproximar produtores e poder público para estimular a circulação de recursos dentro da economia regional.

Para a alimentação escolar, a estratégia pode favorecer ainda a oferta de alimentos locais e frescos aos estudantes da rede pública, conforme os objetivos apresentados pela iniciativa.

Meta é aumentar participação dos produtores

Entre as metas apresentadas pelo Programa Nosso Alimento está o aumento de pelo menos 20% na participação da agricultura familiar nas compras públicas ao longo dos próximos anos.

O programa também prevê o fortalecimento de cooperativas, a ampliação de contratos de fornecimento institucional e a disseminação de boas práticas de gestão e transparência nos processos de aquisição de alimentos.

Segundo as informações apresentadas pelo programa, 45 dos 52 municípios de Rondônia já são alcançados pela iniciativa e registram níveis médio ou alto de adesão.

A estratégia busca formar uma rede estadual de compras governamentais sustentáveis, com maior integração entre municípios e organizações da agricultura familiar.

Próximos passos

O Programa Nosso Alimento prevê a continuidade das ações de capacitação, articulação e acompanhamento nos municípios participantes.

A expectativa é que o fortalecimento da rede permita melhorar o planejamento das compras públicas e aproximar a demanda das prefeituras da capacidade de produção dos agricultores familiares.

Com isso, o programa pretende consolidar as compras públicas como instrumento de desenvolvimento local, inclusão produtiva e segurança alimentar em Rondônia.

Com informações de Imprensa-RO.