Gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal confirma depoimento de Daniel Vorcaro sobre intimidações

O gabinete do ministro do STF André Mendonça confirmou por meio de nota oficial que colheu o depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, diretamente nas dependências do tribunal. O texto divulgado não especifica a data exata em que ocorreu a reunião, mas ressalta que a oitiva aconteceu após o investigado relatar ter sofrido graves intimidações e solicitar formalmente para ser ouvido com urgência. O ato processual contou com a presença obrigatória de um representante do Ministério Público, mas a diligência ocorreu sem a participação de agentes da Polícia Federal.

Na manifestação pública, o ministro André Mendonça defendeu o procedimento jurídico adotado pelo seu gabinete, explicando que a presença de um representante ministerial em audiências desta natureza é uma exigência legal que foi rigorosamente cumprida. Quanto à ausência da Polícia Federal, o magistrado argumentou que as normas vigentes do Conselho Nacional de Justiça consagram, como garantia fundamental de preservação da incolumidade física e psicológica do depoente, o afastamento da equipe policial responsável pela investigação nos momentos em que o investigado presta esclarecimentos. O texto acrescenta que a decisão seguiu diretrizes de proteção e não mera conveniência.

A existência do depoimento havia sido revelada inicialmente pela imprensa e confirmada posteriormente pela assessoria do STF. A respeito do conteúdo tratado na oitiva, a equipe de Mendonça pontuou que Vorcaro não mencionou o ministro Alexandre de Moraes durante o depoimento sigiloso, desmentindo boatos sobre o tema. Na véspera, o ministro havia tornado públicas as apurações da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ex-banqueiro e Moraes, captadas após a quebra de sigilo telemático no âmbito da Operação Compliance Zero, gerando manifestação da Procuradoria-Geral da República pela nulidade daquela apuração específica.

Perguntas frequentes

Qual autoridade do Supremo Tribunal Federal confirmou a realização do depoimento de Daniel Vorcaro?
A confirmação foi emitida pelo gabinete do ministro André Mendonça.

Qual foi o principal motivo alegado para a realização da oitiva em caráter de urgência?
O empresário relatou ter sofrido graves intimidações durante as tratativas.

Por que nenhum agente da Polícia Federal participou da audiência realizada no tribunal?
O gabinete aplicou normas do CNJ para garantir a integridade e afastar os investigadores do caso.

O ex-banqueiro abordou o nome do ministro Alexandre de Moraes durante este depoimento específico?
Não, a assessoria do ministro informou que esse tema não foi tratado na oitiva.

Qual operação policial é responsável por investigar as supostas fraudes no Banco Master?
As apurações correm no âmbito da Operação Compliance Zero.

Com informações de Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil