Mendonça anuncia saída do Instituto Iter e cede cotas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3) que deixará a sociedade do Instituto Iter, instituição privada de ensino que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva.

Em nota, Mendonça afirmou que nunca recebeu lucros decorrentes do instituto, que ajudou a fundar em novembro de 2023, quase dois anos depois de assumir uma cadeira no STF.

Segundo o ministro, ele e sua esposa, Janei Mendonça, vão ceder suas cotas na empresa. Eventuais valores decorrentes da participação do casal deverão ser destinados a iniciativas de caráter social e educacional.

Instituto será transformado em entidade sem fins lucrativos

Mendonça também informou que o Instituto Iter será transformado em uma entidade sem fins lucrativos. De acordo com ele, a mudança pretende reforçar a atuação da instituição nas áreas educacional e social.

O ministro afirmou que continuará ligado ao Iter apenas como professor, prestando serviços de natureza acadêmica.

No site da instituição, Mendonça aparece como professor do curso Arte e a Ciência da Oratória.

A decisão, segundo o ministro, foi tomada em conjunto com o presidente do instituto, Victor Godoy Veiga.

Relação com o governo Bolsonaro

André Mendonça e Victor Godoy Veiga fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mendonça comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março de 2021. Posteriormente, foi indicado por Bolsonaro para uma vaga no STF e tomou posse como ministro da Corte.

Godoy Veiga ocupou o cargo de ministro da Educação entre março de 2022 e janeiro de 2023.

O Instituto Iter foi criado em novembro de 2023, período posterior à saída dos dois do governo federal.

Contratos com órgãos públicos

A atuação do Instituto Iter com órgãos públicos também foi mencionada em reportagem publicada pela Revista Fórum nesta quinta-feira.

Segundo a publicação, o instituto teria firmado ao menos 55 contratos com órgãos públicos de 14 unidades federativas desde sua criação. Conforme a apuração citada, os contratos somariam aproximadamente R$ 10,8 milhões.

A reportagem afirma ainda que 54 desses contratos teriam sido formalizados por contratação direta, sem licitação.

As informações sobre os contratos foram divulgadas pela Revista Fórum e não significam, por si só, que tenha ocorrido irregularidade. A contratação direta pode ser prevista pela legislação em situações específicas, conforme a modalidade e os requisitos legais aplicáveis.

Próximos passos

Com a saída anunciada, Mendonça deixará de integrar a sociedade do Instituto Iter. A instituição deverá passar pelo processo de transformação em entidade sem fins lucrativos, conforme informado pelo próprio ministro.

Mendonça afirma que permanecerá vinculado ao Iter exclusivamente na condição de professor, mantendo atuação acadêmica.

Com informações de Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil.