- O Ministério Público de Rondônia participa do Congresso Rondoniense de Direito Administrativo, em Porto Velho, com três promotoras de Justiça em painéis sobre gestão pública contemporânea.
- Dinalva Oliveira debate cidades, saneamento e meio ambiente; Tâmera Padoin Marques Marin aborda segurança pública e privacidade; e Camyla Figueiredo de Carvalho coordena painel sobre consensualidade e controle na Administração Pública digital.
- Os debates incluem temas como direitos difusos e coletivos, proteção ambiental, segurança pública, transparência, responsabilização e mecanismos de controle da Administração Pública em Rondônia.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa do Congresso Rondoniense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA), em Porto Velho. Três promotoras de Justiça da instituição integram a programação do evento, que debate temas relacionados à gestão pública contemporânea.
A participação do MPRO ocorre em painéis que abordam sustentabilidade urbana, segurança pública, privacidade, transformação digital, transparência e controle da Administração Pública.
Promotora debate cidades, saneamento e meio ambiente
A promotora de Justiça Dinalva Oliveira participa do painel “Cidades, Saneamento e Meio Ambiente: um equilíbrio possível?”. A discussão aborda os desafios para conciliar desenvolvimento urbano, infraestrutura de saneamento e proteção ambiental.
O tema está relacionado à atuação do Ministério Público na defesa de direitos difusos e coletivos, especialmente em questões que envolvem qualidade de vida, planejamento urbano e preservação ambiental.
Segurança pública e privacidade
A promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin integra o painel “Cidades no Combate à Violência: entre privacidade e segurança”.
O debate trata da formulação de políticas públicas de segurança e dos limites relacionados à proteção de direitos fundamentais e à privacidade.
A discussão ganha importância diante dos desafios enfrentados pelas cidades na busca por mecanismos de proteção da população sem deixar de observar garantias individuais.
Administração digital entra em debate
A promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho coordena o painel “Consensualidade e Controle da Administração Pública na era digital”.
O encontro aborda os impactos da transformação digital na gestão pública e os desafios relacionados ao controle, à transparência e à responsabilização na Administração.
Também estão entre os temas a busca por soluções consensuais entre o poder público e os cidadãos e a necessidade de mecanismos de controle adequados ao ambiente digital.
MPRO participa das discussões sobre gestão pública
A presença das três promotoras de Justiça reúne diferentes áreas relacionadas às atribuições constitucionais do Ministério Público de Rondônia.
Entre os temas estão a defesa dos direitos coletivos, proteção ambiental, segurança pública e integridade da Administração Pública.
O congresso também promove a troca de experiências entre profissionais do Direito Administrativo e contribui para o debate sobre os desafios atuais da gestão pública em Rondônia.
A participação do MPRO nos painéis amplia o diálogo institucional sobre políticas públicas e mecanismos de controle que impactam diretamente a sociedade.
Com informações de Gerência de Comunicação Integrada
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