- A Advocacia-Geral da União realizou reunião com representantes do Discord para cobrar melhorias urgentes na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes após o caso de uma adolescente induzida ao suicídio durante live no mês passado.
- Na reunião, a AGU enfatizou que a proteção de menores é obrigação legal das empresas de tecnologia e exigiu medidas concretas para identificar vulnerabilidades e prevenir riscos no ambiente virtual.
- Como desdobramento, a AGU estuda propor um Termo de Ajustamento de Conduta ao Discord e, em caso de recusa ou descumprimento, não descarta ajuizar uma ação civil pública contra a empresa.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma reunião com representantes da rede social Discord para cobrar melhorias urgentes nos sistemas de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes. O encontro foi convocado na sequência da repercussão de um caso ocorrido no mês passado, quando uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
Durante as tratativas, os representantes do órgão federal enfatizaram que a salvaguarda de menores de idade é uma obrigação legal imperativa para as empresas de tecnologia que operam no país, exigindo ações concretas para identificar vulnerabilidades e prevenir novos riscos no ambiente virtual. Em resposta, a administração do aplicativo sinalizou abertura para atender às exigências normativas e corrigir as falhas sistêmicas apontadas.
Próximos passos e possíveis sanções
Como desdobramento da reunião, a AGU estuda propor a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar o cumprimento das normas de segurança. Caso a plataforma recuse os ajustes ou descumpra as diretrizes estabelecidas, o órgão não descarta o ajuizamento de uma ação civil pública contra a empresa.
Perguntas Frequentes
Qual foi o motivo da reunião entre a AGU e os representantes do Discord?
O encontro ocorreu para debater falhas na verificação de idade e na segurança de menores, após a repercussão de um caso em que uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma live no mês passado.
O que o órgão federal cobrou da plataforma de mensagens e streaming?
A AGU exigiu medidas concretas de prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e cumprimento dos deveres legais de proteção a crianças e adolescentes.
Quais medidas a AGU pode adotar em caso de impasse?
O órgão avalia firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir as mudanças ou ingressar com uma ação judicial contra o Discord.
Com informações de Agência Brasil
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