Prefeitura leva Cidadania em Movimento à zona Leste de Porto Velho com serviços gratuitos

A Prefeitura de Porto Velho promoverá, no dia 4 de julho, uma edição especial do projeto Cidadania em Movimento, levando uma ampla oferta de serviços gratuitos à comunidade da zona Leste da capital.

A ação será realizada na Escola Municipal São Miguel, situada na Avenida Raimundo Cantuária, nº 9.589, bairro Jardim Santana, reunindo diversas secretarias municipais e instituições parceiras em um grande mutirão de cidadania.

O objetivo é descentralizar o atendimento público, permitindo que moradores tenham acesso a serviços essenciais em um único local, reduzindo deslocamentos e facilitando a resolução de demandas relacionadas à documentação, saúde, assistência social, trabalho e direitos da população.

Regularização fundiária será destaque desta edição

Um dos principais diferenciais desta edição será a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), que oferecerá orientações sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).

Durante a ação, equipes técnicas esclarecerão dúvidas sobre os procedimentos de regularização, apresentarão informações sobre os critérios para participação nos programas e realizarão levantamento preliminar dos bairros localizados no entorno da região atendida, subsidiando futuras ações da administração municipal.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população ao direito à moradia regularizada e à segurança jurídica dos imóveis.

Diversos serviços gratuitos estarão disponíveis

A programação contempla dezenas de atendimentos em diferentes áreas.

Na área de documentação, a população poderá emitir segunda via de CPF, título de eleitor, certidões de nascimento e casamento, além de receber suporte para criação e recuperação de conta Gov.br, emissão da Carteira de Trabalho Digital e orientações trabalhistas.

Também serão disponibilizados serviços relacionados ao seguro-desemprego, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e acesso a cursos profissionalizantes em parceria com instituições de ensino.

Assistência social e programas governamentais

A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) realizará novos cadastros e atualizações do Cadastro Único (CadÚnico), emissão da Carteira do Idoso, Carteira da Pessoa com Deficiência (PCD), Carteira do Autista e Identidade Jovem (ID Jovem).

Também haverá atendimento da Justiça Rápida, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia.

Além disso, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) oferecerá informações sobre programas como Mulher Protegida, Programa Vencer, Mamãe Cheguei e Prato Fácil.

Atendimentos de saúde

Na área da saúde, a população contará com consultas médicas em clínica geral, ginecologia e pediatria, além de atendimento odontológico.

Também serão disponibilizados:

Vacinação

• Aplicação de vacinas de rotina;
• Atualização da caderneta vacinal.

Exames e testes

• Aferição de pressão arterial;
• Teste de glicemia;
• Cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC);
• Testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C.

As equipes ainda promoverão ações educativas sobre prevenção de doenças, saúde sexual e distribuição gratuita de preservativos.

O Hospital de Amor Amazônia também participará da programação oferecendo exames preventivos e mamografias mediante apresentação da documentação exigida.

Emprego e qualificação profissional

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) realizará:

• Cadastro de trabalhadores;
• Atualização cadastral;
• Encaminhamento para vagas de emprego;
• Elaboração de currículos;
• Orientações para entrevistas;
• Informações sobre Carteira de Trabalho Digital.

Já o Senac oferecerá oficinas gratuitas sobre empreendedorismo, inteligência artificial aplicada ao mercado de trabalho, elaboração de currículos, entrevistas de emprego, além de atendimentos nas áreas de estética facial e avaliação nutricional.

Orientação jurídica

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) prestarão atendimento gratuito em diversas áreas.

Entre os serviços estão:

• Direito de família;
• Benefícios previdenciários;
• Saúde pública;
• Regularização documental;
• Direitos do consumidor;
• Violência doméstica;
• Regularização fundiária;
• Atendimento criminal;
• Direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.

Outros atendimentos

A programação inclui ainda:

• Agendamento gratuito de castração de cães e gatos;
• Distribuição de ração;
• Emissão de credenciais para idosos, gestantes e pessoas com deficiência;
• Rua de Lazer para crianças;
• Distribuição de mil kits de lanche;
• Procedimentos estéticos;
• Entrega de kits de higiene bucal infantil.

Atendimento será por ordem de chegada

Como ocorre nas demais edições do projeto, o atendimento será realizado mediante distribuição de senhas por ordem de chegada, respeitando o limite operacional de cada serviço.

Os organizadores orientam que os moradores levem documentos originais, como RG, CPF, comprovante de residência, certidões, carteira de vacinação, carteira de trabalho e demais documentos específicos conforme o atendimento desejado.

Gestantes interessadas no programa Mamãe Cheguei deverão apresentar Cadastro Único atualizado, cartão da gestante, RG e CPF.

Prefeitura destaca inclusão e acesso aos direitos

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, afirmou que o projeto aproxima os serviços públicos das comunidades que enfrentam maiores dificuldades de acesso.

Segundo ele, a iniciativa busca facilitar o atendimento às pessoas que vivem distantes dos centros administrativos ou possuem limitações de deslocamento, promovendo inclusão social e acesso aos direitos básicos.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que esta edição amplia ainda mais o alcance do programa ao incluir orientações sobre regularização fundiária, fortalecendo a cidadania e levando serviços essenciais diretamente à população da zona Leste.

Próximos passos

A expectativa da Prefeitura é atender centenas de moradores durante a ação e ampliar o acesso da população aos serviços públicos municipais, estaduais e federais concentrados em um único espaço. O projeto Cidadania em Movimento integra a estratégia da administração municipal de descentralizar atendimentos e fortalecer a inclusão social em diferentes regiões de Porto Velho.

Perguntas Frequentes

Quando acontece o Cidadania em Movimento?

Na sexta-feira, dia 4 de julho.

Onde será realizada a ação?

Na Escola Municipal São Miguel, localizada na Avenida Raimundo Cantuária, nº 9.589, bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho.

Quais serviços serão oferecidos?

Assistência social, saúde, emissão de documentos, Cadastro Único, orientação jurídica, vacinação, exames, regularização fundiária, vagas de emprego, cursos, mamografias, atendimento previdenciário e diversos outros serviços gratuitos.

É necessário fazer inscrição?

Não. O atendimento será realizado mediante distribuição de senhas por ordem de chegada.

Quais documentos devem ser apresentados?

Os documentos variam conforme o serviço, mas recomenda-se levar RG, CPF, comprovante de residência, certidões, carteira de vacinação e demais documentos específicos para cada atendimento.

Com informações de Adaides Batista.