Prefeitura de Porto Velho inicia plano de 90 dias para fiscalizar terrenos e calçadas

A Prefeitura de Porto Velho deu início a um plano estratégico de 90 dias voltado à fiscalização e organização dos espaços urbanos da capital. A iniciativa reúne diversas frentes de atuação da Secretaria Executiva de Serviços Básicos (Sesb), responsável por coordenar ações relacionadas à manutenção da cidade, uso adequado dos espaços públicos e cumprimento da legislação municipal.

O planejamento estabelece rotas de fiscalização, prazos, indicadores de desempenho e metas para acompanhar o trabalho das equipes em campo e monitorar os processos administrativos. A proposta busca tornar a atuação da administração municipal mais eficiente e transparente.

Segundo o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, o plano organiza as atividades da secretaria e permite maior controle sobre os resultados alcançados.

“Esse plano organiza as frentes de trabalho da Sesb e define metas para cada setor. A fiscalização passa a ter rota, prazo, indicador e controle. Isso melhora a resposta da Prefeitura e dá mais clareza para a população“, afirmou.

Operação Lote Limpo intensifica fiscalização de terrenos baldios

Entre as principais ações previstas está a Operação Lote Limpo, Cidade Protegida, destinada à fiscalização de terrenos baldios, áreas urbanas sem manutenção e locais utilizados para descarte irregular de resíduos.

O objetivo é reduzir situações que favorecem o acúmulo de lixo, queimadas, proliferação de insetos e outros vetores de doenças, além de minimizar impactos ambientais e problemas de saúde pública.

De acordo com a Sesb, o cronograma contempla bairros onde a varredura já foi concluída, regiões em fase de vistoria e novas áreas que serão atendidas nos próximos ciclos de fiscalização.

Durante as ações, proprietários de imóveis irregulares poderão ser notificados para realizar a limpeza e adequação dos terrenos, conforme prevê a legislação municipal.

Giovanni Marini destacou que a conservação dos imóveis é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e os proprietários.

“Terreno sem manutenção gera impacto para o bairro inteiro. A Prefeitura orienta e notifica, mas o proprietário também tem responsabilidade. A cidade precisa da ação do poder público e do cumprimento das normas por parte de cada cidadão.”

Fiscalização também alcança calçadas e acessibilidade

Outra frente do plano é a Operação Calçadas Acessíveis, que pretende fiscalizar passeios públicos para garantir melhores condições de circulação aos pedestres.

Nesta primeira etapa, a prioridade será a fiscalização de condomínios, empreendimentos comerciais e imóveis de grande porte.

A iniciativa busca assegurar o cumprimento do Código de Posturas Urbanas e promover maior acessibilidade, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, crianças e demais usuários das vias públicas.

Espaços públicos terão monitoramento permanente

O plano também prevê o fortalecimento da fiscalização sobre áreas públicas utilizadas mediante autorização do município.

As equipes irão atualizar cadastros, verificar permissões de uso, acompanhar contratos vigentes e identificar espaços disponíveis em mercados, praças e demais áreas coletivas.

A medida pretende ampliar o controle da administração municipal sobre o patrimônio público e garantir maior transparência na ocupação desses espaços.

Licenciamento terá procedimentos padronizados

Outra meta estabelecida pela Prefeitura é aperfeiçoar os processos de licenciamento relacionados a:

eventos temporários;

feiras livres;

comércio ambulante;

ocupações regulamentadas;

atividades desenvolvidas em espaços públicos.

Segundo a administração municipal, a padronização dos procedimentos deverá proporcionar maior segurança jurídica aos trabalhadores, permissionários e organizadores de eventos, além de ampliar a publicidade dos editais e dos processos administrativos.

Cemitérios municipais também fazem parte do planejamento

O documento inclui ações específicas para os cemitérios municipais, contemplando:

fiscalização dos serviços;

controle de registros;

localização de sepulturas;

monitoramento da capacidade operacional;

estudos para futuras ampliações da estrutura funerária.

A Prefeitura afirma que essas medidas visam aprimorar a gestão dos serviços básicos e garantir maior eficiência no atendimento à população.

Prefeitura destaca planejamento e acompanhamento das metas

Para o prefeito Léo Moraes, o plano representa uma estratégia para ampliar a presença do poder público nos bairros e melhorar a prestação dos serviços urbanos.

“Porto Velho precisa de serviço público com planejamento, presença nos bairros e resultado. A população cobra uma cidade com ordem, passagem segura e espaços bem utilizados. Esse plano coloca as equipes na rua com direção e permite que a Prefeitura acompanhe o que foi feito e o que ainda precisa ser executado.”

Ainda conforme o secretário Giovanni Marini, a organização dos processos internos é essencial para garantir maior eficiência administrativa e qualidade nos serviços oferecidos aos moradores.

Com o plano de 90 dias, a Prefeitura pretende fortalecer o cumprimento das normas municipais, ampliar a fiscalização e incentivar a responsabilidade compartilhada entre poder público, proprietários, permissionários e cidadãos para a construção de uma cidade mais organizada.

Perguntas frequentes

O que é o plano de 90 dias da Prefeitura de Porto Velho?

É uma estratégia de fiscalização coordenada pela Sesb para organizar terrenos, calçadas, espaços públicos, atividades licenciadas e cemitérios municipais.

Quais áreas serão fiscalizadas?

Terrenos baldios, calçadas, mercados públicos, praças, espaços concedidos, eventos temporários, comércio ambulante e cemitérios.

O que acontece com terrenos sem manutenção?

Os proprietários podem ser notificados para realizar a limpeza e adequação do imóvel, conforme determina a legislação municipal.

Qual é o objetivo da Operação Lote Limpo?

Reduzir o descarte irregular de resíduos, prevenir queimadas, combater focos de doenças e melhorar a limpeza urbana.

Quando termina o plano?

O cronograma foi estruturado para execução durante um período inicial de 90 dias, com acompanhamento das metas e indicadores definidos pela Prefeitura.

Com informações de Renata Beccária.