Regularização fundiária no bairro Mato Grosso entra na fase final

A Prefeitura de Porto Velho entrou na reta final das ações de regularização fundiária no bairro Mato Grosso, localizado na região central da capital. O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Regularização Fundiária e Habitação (Semdec). O órgão intensificou o ritmo das atividades para assegurar a entrega dos documentos aos moradores.

As equipes técnicas realizam vistorias e atendimentos domiciliares diários na comunidade. O mutirão de regularização fundiária prioriza o suporte a idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. A Semdec auxilia na organização das certidões pessoais necessárias para a montagem e agilização dos processos administrativos.

A regularização fundiária atua como uma ferramenta estratégica de inclusão social e cidadania. A medida assegura a valorização venal dos lotes e imóveis da localidade. Além disso, a titulação oficial estabelece segurança jurídica definitiva para centenas de famílias rondonienses que aguardavam o benefício há décadas.

O prefeito Léo Moraes destacou a relevância social da consolidação urbana na área central. O chefe do Executivo afirmou que a administração trabalha continuamente para proporcionar estabilidade patrimonial e tranquilidade aos moradores. Para ele, a regularização fundiária representa a garantia de direitos civis básicos.

O cadastramento obrigatório dos imóveis permanecerá aberto ao público somente até a próxima quarta-feira, dia 20 de maio de 2026. A Semdec orienta os residentes a comparecerem aos postos de atendimento com os documentos pessoais. A ausência de cadastro impede a emissão do título de propriedade nesta etapa.

O secretário da pasta, Raimundo Alencar, explicou que a regularização fundiária transforma a realidade socioeconômica local. O titular da Semdec enfatizou que o ordenamento dos lotes contribui para o crescimento organizado de Porto Velho, integrando de forma correta o bairro Mato Grosso ao plano diretor municipal.