Descarte irregular de lixo gera multa e obriga infrator a limpar área em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho identificou, nesta quinta-feira (14), um responsável por despejar entulhos ilegalmente na região do Cai N’Água. A localização do infrator foi possível graças a um sistema integrado que combina denúncias anônimas e monitoramento por câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos da capital.

O local alvo do descarte irregular de lixo já havia passado por mais de 40 operações de limpeza somente em 2026. Após o flagrante, o município emitiu uma notificação determinando a retirada imediata dos materiais, sob pena de sanções severas previstas na legislação ambiental vigente.

O prefeito Léo Moraes entregou pessoalmente a notificação e ressaltou que a manutenção da limpeza urbana exige a colaboração de todos os cidadãos. Segundo o gestor, a prefeitura disponibiliza canais oficiais e existem empresas licenciadas para o manejo correto de resíduos sólidos e entulhos de obras.

“Cidade limpa depende da conscientização e da colaboração de toda a população”, declarou o prefeito durante a ação. O responsável acatou a determinação e retornou ao local para realizar o recolhimento total do material, destinando-o a um aterro apropriado.

A administração municipal reforça que o descarte irregular de lixo é tipificado como crime ambiental. As penalidades financeiras são pesadas, podendo alcançar o valor de R$ 33 mil, dependendo do volume de resíduos e do impacto causado ao ecossistema local e à infraestrutura urbana.

Além da multa, o infrator pode responder a processos administrativos e judiciais. A prefeitura tem intensificado as rondas para inibir que áreas recém-limpas voltem a se tornar lixões a céu aberto, prejudicando a saúde pública e a estética da cidade.

Para fortalecer o combate a essa prática, a prefeitura disponibiliza um canal direto via WhatsApp pelo número (69) 98473-2922. A população pode enviar fotos e vídeos que ajudem na identificação de veículos e pessoas cometendo infrações ligadas ao descarte irregular de lixo.

O monitoramento contínuo e a participação social são vistos como pilares para manter Porto Velho organizada. A gestão municipal garante que todas as denúncias são apuradas e que a fiscalização será mantida de forma ininterrupta em todas as zonas da cidade.