MPRO ministra palestra sobre assédio moral e sexual no serviço público

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta terça-feira (31), de um ciclo de orientações focado no combate a condutas abusivas na administração estadual. A palestra, organizada pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/RO), ocorreu no auditório do edifício-sede ministerial, em Porto Velho.

O evento reuniu prefeitos, gestores e servidores da saúde para debater estratégias de identificação de abusos. Ouvidor-Geral do MPRO, o procurador de Justiça Carlos Grott, compôs a mesa de abertura, destacando o papel institucional na proteção do trabalhador.

A programação técnica ficou a cargo da procuradora de Justiça Emília Oiye, que abordou especificamente o tema “Assédio Sexual”. A discussão focou em como o assédio moral e sexual compromete a saúde mental e a eficiência do serviço público rondoniense.

Durante a explanação, Emília Oiye explicou que o assédio muitas vezes se manifestam de forma interligada, envolvendo violência psicológica e repetição de atos constrangedores. O ambiente da saúde foi citado como uma área de atenção especial devido à proximidade constante entre os profissionais. Para a procuradora, é urgente romper com estigmas que culpam as vítimas pelas agressões sofridas no exercício de suas funções.

Atuação da Ouvidoria da Mulher e canais de denúncia

A procuradora destacou que o assédio moral e sexual atinge prioritariamente as mulheres, sendo utilizado, por vezes, como ferramenta de desvalorização em espaços historicamente masculinos. Nesse contexto, a Ouvidoria da Mulher do MPRO atua como um canal vital para escuta e orientação.

O órgão busca dar visibilidade a casos que, em muitas situações, acabam minimizados pela estrutura hierárquica das instituições. Além da sensibilização, o evento reforçou a importância dos canais oficiais para o registro de denúncias.

As ouvidorias dos órgãos públicos e o próprio MPRO estão estruturados para receber relatos de assédio moral e sexual com o devido sigilo e rigor técnico. A educação continuada de gestores é vista como o principal caminho para criar uma cultura organizacional baseada no respeito e na segurança jurídica.

A palestra finalizou reafirmando que a luta contra o assédio é uma responsabilidade coletiva, envolvendo tanto homens quanto mulheres no debate. O MPRO segue com ações permanentes de proteção aos direitos fundamentais, visando erradicar a violência de gênero e o abuso de poder. O fortalecimento dessas redes de apoio é essencial