MPRO debate direitos do consumidor em evento em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia participou de uma roda de conversa sobre direito do consumidor, realizada em Porto Velho, em alusão ao Dia do Consumidor. O encontro reuniu instituições públicas e privadas para fortalecer o diálogo e ampliar a educação para o consumo.

A iniciativa foi promovida pela Faculdade Unisapiens e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio do Procon/RO.

Representando o MPRO, a promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, destacou os desafios enfrentados pelos consumidores no cenário atual, especialmente nas compras online.

Foco no comércio eletrônico

Durante o debate, a promotora chamou atenção para a vulnerabilidade do consumidor no e-commerce, diante do crescimento de golpes e fraudes.

“É necessário redobrar a atenção nas contratações feitas pela internet, já que a publicidade digital e a facilidade de compra têm ampliado os riscos”, explicou.

Ela também ressaltou a importância de equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores, como forma de reduzir conflitos e garantir práticas mais justas no mercado.

Integração entre instituições

Além do MPRO, participaram do encontro a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho, a Energisa e a Claro, além de especialistas e representantes da sociedade civil.

O evento proporcionou um espaço para troca de experiências e քննարկ dos principais desafios do mercado de consumo, reforçando a importância da informação e da conscientização como ferramentas de proteção ao cidadão.

A ação integra as iniciativas voltadas ao fortalecimento dos direitos do consumidor em Rondônia, com foco na prevenção de abusos e na promoção de relações de consumo mais transparentes.