Após condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 devido à condenação na ação penal da trama golpista. O cálculo considera as regras atuais da Lei da Ficha Limpa. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o condenou a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros.

Com a condenação, Bolsonaro está inelegível com base na atual redação da Lei da Ficha Limpa. A norma impede que um condenado por decisão judicial colegiada dispute eleições por oito anos após o cumprimento da pena. Com 70 anos de idade, Bolsonaro estaria com 105 em 2060. Ele já estava inelegível até 2030, em razão de uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

Mudanças na lei e anistia
Na semana passada, o Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. O PLP 192/2023 foi enviado para sanção presidencial. Se a nova lei for aprovada, o prazo de inelegibilidade de Bolsonaro poderia terminar em 2033, pois os oito anos passariam a contar a partir da data da condenação.

Com o cenário atual, Bolsonaro só poderia voltar a disputar as eleições se o Congresso aprovar uma lei para anistiar a condenação. Por isso, apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados devem iniciar articulações para que o presidente da Casa, Hugo Motta, coloque a matéria em votação.