Sociedade civil vê retrocesso na igualdade de gênero

Instituições que representaram a sociedade civil na delegação oficial brasileira durante a 69ª Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW69), em Nova York, apontam retrocessos na declaração política acordada entre os países.

A conferência, ocorrida na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) nas duas últimas semanas, é o principal fórum global sobre igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas. Este ano, as sessões foram dedicadas a avaliar e revisar a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim, maior tratado multilateral sobre o tema, que completa 30 anos.

Segundo uma das representantes da sociedade civil na delegação brasileira, Manuela Thamani, coordenadora executiva do Observatório da Branquitude, um dos pontos de maior descontentamento para a delegação brasileira foi a supressão de um dos parágrafos da declaração política, em relação ao ano passando, quando o documento trouxe o reconhecimento da contribuição significativa das mulheres e meninas afrodescendentes para o desenvolvimento da sociedade.

Manuela Thamani lembra que o parágrafo suprimido “destacava ainda a importância de garantir a participação plena, equitativa e significativa em todos os aspectos da sociedade, incluindo o enfrentamento da pobreza e o fortalecimento das instituições e do financiamento como perspectiva de gênero, e aí também colocava a questão interseccional”.

De acordo com Manuela, o trabalho do movimento das mulheres negras foi intenso e também teve o apoio do governo brasileiro, a partir da ideia de manter o conteúdo em uma perspectiva de mulheres diversas, contemplando indígenas, trans e outras representatividades e em notas de rodapé.

“Por fim não concretizou a expectativa de aumentar o que tinha sido conquistado em relação ao ano anterior. Foi o contrário. A gente lutou para evitar o retrocesso, mas nossa conquista foi retirada sem a mínima explicação”, lamenta.

Na avaliação da diretora executiva da plataforma social Força Meninas, Déborah De Mari, que também atuou na delegação brasileira, além dessa visão, que classificou de “generalista”, a declaração final também retrocedeu quanto aos direitos sexuais e reprodutivos.

“Isso envolve todas as medidas e políticas que vão desde, por exemplo, uso de anticoncepcional, até prevenção de gravidez, educação sexual e outras mais polêmicas, como o acesso ao aborto legal em todos os casos”, explica.

A omissão do tema pelos países signatários da Declaração de Pequim reflete a dualidade extremada da atual política global, afirma Déborah.

“Isso é um ponto bem preocupante, porque a gente sabe que esse é um tema que aflige, sobretudo, as mulheres e meninas em maior vulnerabilidade. Mostra realmente um sinal dos nossos tempos, que, em pleno 2025, a gente regride em algumas partes do texto que foram contempladas 30 anos atrás.”

Débora afirma que não houve apenas retrocessos, a declaração política do ano passado também reforçou compromissos de promoção dos direitos e proteção de mulheres e meninas.

“Menciona a importância de ampliar o acesso à educação de qualidade, de investir nos sistemas de cuidado, na economia do cuidado, de combater as diversas formas de violência contra mulheres e meninas. Ela traz também um fator, que para a gente é crucial, porque está no coração do nosso trabalho, que é garantir a participação plena de mulheres na ciência, na inovação e na tecnologia”, destaca.

Segundo a diretora executiva da plataforma social Força Meninas, esses aspectos são importantes de serem reforçados porque demonstram que a luta pela igualdade de gênero e pelo exercício de direitos de mulheres e meninas não é uma causa perdida.

“A gente viu países que sempre tiveram uma posição muito conservadora se mantendo nesse lugar. Viu algumas figuras novas nesse cenário com grande influência, como os Estados Unidos. Mas ao mesmo tempo, a gente ainda tem países como a Espanha, Suécia, Noruega, o México muito forte, e o Chile e Brasil, com grande importância e representatividade, acreditando e trabalhando para que a gente possa avançar nessas temáticas importantes”, avalia.