A piscicultura de Rondônia: surgimento… crescimento… decadência – por Antônio Almeida

Autor: Antônio Almeida

Quando se iniciaram os primeiros trabalhos de piscicultura, nos idos do ex-Território Federal de Rondônia – início de julho de 1978, há 44 anos para sermos precisos -, os produtores rurais que por aqui se encontravam, atraídos pela promessa do Governo Federal, da conquista da terra fácil e farta, nos deparamos com muitas cobranças por alevinos por parte de produtores rurais para atender suas necessidades para povoarem suas barragens, até então sem peixes, se prestando apenas para fornecer água para o rebanho bovino, pecuária de corte e de leite, e nada mais.

A maioria dos pequenos e médios produtores-colonos reclamavam com veemência e para seus entendimentos o Governo não vinha cumprindo com o prometido para aqueles que para aqui viessem colonizar o novo Eldorado do Brasil, sendo assim conhecida Rondônia como a nova fronteira agrícola, com terras disponíveis para todos, principalmente para àqueles que quisessem explorar à terra.

Estes colonos que vieram colonizar o novo eldorado, como ficara conhecida as novas terras conquistadas, construíram dezenas de centenas de barragens para armazenar e fornecer água para as necessidades do rebanho bovino e estas infraestruturas simplesmente atendiam as necessidades de água para assedentação do rebanho bovino e permaneceram por vários anos sem utilização para outros fins e atividades, como exploração da piscicultura, hortaliças e outros — até porque não existiam incentivos governamentais para tal, não existia produção de alevinos para fomentar e incentivar a piscicultura — quando se sabiam que estes produtores pioneiros que aqui chegaram dispunham de bastante experiências com a criação de peixes em seus respectivos estados de origens.

A então ASTER-RO, hoje EMATER-RO, uma entidade associada criada para prestação de ATER: assistência técnica e extensão rural, atuou por muitos anos, através de convênio de cooperação, entre o então Governo do ex-Território Federal de Rondônia e demais entidades afins, no âmbito estadual e federal, e se encarregou em solicitar do então Governo a contratação de um grupo de Engenheiros de Pesca para atender as necessidades no momento, tanto na pesca artesanal, com uma produção extrativa na época em torno de 5 mil toneladas de pescado/ano e para dar início aos primeiros passos da piscicultura — que naquela época despontava com sinais de viabilidade.

Na época, o então presidente da ASTER-RO, Engenheiro Agrônomo Luiz Carlos Coelho de Menezes foi a Fortaleza e, em contato com a Universidade Federal do Ceará – UFC, Curso de Engenharia de Pesca, fez uma seleção e viabilizou a contratação de 6 (seis) profissionais, recém graduados em Engenharia de Pesca, como se podem citar: Francisco DERMEVAL Pedrosa Martins e hoje no IBAMA-CE; Antônio de ALMEIDA Sobrinho e hoje no Governo do Amazonas; José WILSON Galdino e hoje na UFC-CE; ELANO José Rocha de Medeiros e hoje no MAPA-CE; FÁBIO Bezerra Beco e hoje no IBAMA-CE e, posterior, chegou RENATA Polari Maia e hoje no DNOCS-CE.

Este grupo de profissionais foi o embrião que se desenvolveu e viabilizou uma estratégia técnica e política suficiente para alicerçar as pilastras de sustentação da cadeia produtiva para se desenvolver a atividade da piscicultura no novo estado de Rondônia. Este trabalho foi coordenado por nosso companheiro Francisco DERMEVAL Pedrosa Martins, Engenheiro de Pesca que assumir a Gerência de Pesca e Produção Animal da ASTER-RO, com muita competência técnica e gerencial, até a transformação do ex-Território Federal de Rondônia, em o novo Estado de Rondônia, em 22 de dezembro de 1981, através da Lei Complementar nº 41, de 31 de dezembro de 1981 é criado o Estado de Rondônia e em 04 de janeiro de 1982 é nomeado o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira como o seu primeiro Governador.

Enquanto uns atuavam com a pesca artesanal, outros se preocupavam em planejar as bases da piscicultura, em nível estadual. Por outro lado, Eu e o colega José WILSON Galdino tivemos a oportunidade em participar de um Curso de Pós-Graduação (Lato sensu), Especialização da FAO e Ministério da Agricultura e Reforma Agrária – MARA/SUDEPE, em convênio com UFRPE, no município de Rio Formoso, em Tamandaré- PE, e que esta capacitação nos possibilitou a implementação de um programa de capacitação para o pescador artesanal e sua família sobre Salga, Secagem e Defumação do Pescado, por um período de 16 anos, junto as principais comunidades tradicionais ribeirinhas nas calhas dos rios Madeira, Mamoré e Guaporé e de seus tributários.

Com a eleição e posse do primeiro Governador de Rondônia, Jerônimo Garcia de Santana, o novo estado de Rondônia se sentiu na obrigação em se estruturar e o então Governador decidiu estruturar e dinamizar todos os órgãos regionais de desenvolvimento em operacionalização, que funcionavam mesmo fragilizados no então ex-Território Federal de Rondônia, exceto a SUDEPE – Supererintendência do Desenvolvimento da Pesca, que funcionava em Rondônia, através de um simples Convênio de Cooperação entre a SUDEPE e SEAGRI-RO, sem a mínima estrutura organizacional que justificasse continuar frente as grandes demandas que já acenavam com a elevação do Território Federal de Rondônia à condição de novo Estado de Rondônia.

Em atendimento a um convite do então Governador, eu aceitei o desafio em assumir esta responsabilidade para atender as necessidades imediatas dos setores pesqueiros e aquícola de Rondônia, para estruturar e dinamizar a estrutura da SUDEPE e, assim, trabalhar em parceria com as demais entidades governamentais e não governamentais, em níveis: municipais, estadual e federal para fortalecer o recém criado estado de Rondônia.

Em pouco meses a SUDEPE – com uma estrutura de Agência da SUDEPE no Estado de Rondônia com o apoio integral do Governador Jerônimo Garcia de Santana foi estruturada: com recursos humanos (51 servidores cedidos pelo Estado); financeiros e materiais, e passou a trabalhar nos moldes de uma Secretaria Ambiental — cuidando da preservação dos recursos pesqueiros, em Convênio com o Batalhão de Polícia Ambiental), coibindo a pesca predatório em toda a bacia hidrográfica do estado de Rondônia, incentivando e fazendo fomento à atividade da piscicultura, em parceria com a EMATER-RO e SEAGRI-RO, elaborando o projeto da Estação de Piscicultura para produção de alevinos, sendo esta estrutura esta construída em parceria com a SUDEPE e a então Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI-RO, instalada a montante da então Cachoeira do Teotônio, hoje afetada e submersa com as obras da UHE Santo Antônio e sem os ressarcimentos devidos dos danos causados ao erário público — Governo Estadual —, e que supostamente foram indenizados a aproveitadores inescrupulosos, carecendo de uma rigorosa investigação e esclarecimentos por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).

Durante um determinado tempo a SUDEPE funcionou a todo vapor e atendeu as necessidades e as demandas do recém-criado estado de Rondônia. A então SUDEPE funcionou, a contento, naquela época e ocupou vários espaços em branco, até porque não existia a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, o IBAMA e Instituto Chico Mendes de Meio Ambiente – ICMBIO. A SUDEPE instalou a pedra fundamental para o início de um novo tempo para a piscicultura de Rondônia e, ao mesmo tempo, se prestou como COLUNA para criação do IBAMA, que a época fora criado com a fusão dos seguintes órgãos: SUDEPE + IBDF + SUDEVHEA + SEMA e estas entidades se compuseram e formaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, até hoje atuando de forma satisfatória, com uma super estrutura que assumiu suas respectivas atribuições, em níveis nacional, estaduais e municipais.

Para que a piscicultura de Rondônia fosse contemplada com um aporte de incentivos financeiros — com recursos proveniente do FNO, SUFRAMA e fontes diversas, tornou-se necessário de um respaldo técnico-tecnológico para que suas principais propostas e metas fossem implementadas. Dai surgiu a necessidade de se viabilizar o Sistema de Produção para Criação de Tambaqui em Rondônia, com a participação da Pesquisa (EMBRAPA) + Fomento (SEAGRI-RO) + Extensão Rural (EMATER-RO). Nesta oportunidade, em 1991, elaborou-se o Sistema de Produção para Criação de Tambaqui no Estado de Rondônia, com a nossa participação e do Engenheiro de Pesca Paulo Ramos Rolim (EMATER-AM, hoje IDAM), atendendo a um convite da EMATER-RO, e, em 1992, elaborou-se o Sistema de Produção para Criação de Tambaqui no Estado do Amazonas, também, com a nossa participação, atendendo a um convite especial do Engenheiro de Pesca Paulo Ramos Rolim, para fechamos o ciclo de fortalecimento da piscicultura, em nível de Região Norte.

Até o final do Governo Confúcio Moura a piscicultura permaneceu no piloto automático: o crescimento da piscicultura cresceu em progressão geométrica (P.G), graças a dinâmica de um grupo de produtores rurais que acreditaram em suas forças, nas promessas do Governo de Rondônia, mesmo com a fragilidade técnica, deficiência de assistência técnica por escassez de um corpo técnico qualificado, por parte da EMATER-RO, enquanto a piscicultura no Brasil continuou crescendo em progressão aritmética (P.A) — quando o estado de Rondônia chegou a ocupar o primeiro lugar na produção de pescado nativo, no ranking nacional, como as espécies tambaqui (Colossoma macropomum, Cuvier, 1818) e pirarucu (Arapaima gigas, SCHINZ,1822), enquanto os primeiros lugares na produção de pescado, com produção de espécies exóticas, a exemplo da tilápia (Oreochromis niloticus), espécie proveniente do rio Nilo, na África, produzida em alta escala no Paraná e São Paulo, quando ocupam atualmente o primeiro e segundo lugar no ranking nacional em produção de pescado, com produções, na ordem de 166.000 e 70.500 toneladas, respectivamente.

Segundo o Anuário da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR 2021), a produção de pescado nativo cultivado em Rondônia em 2020 foi de 65.500 toneladas; seguido de Mato Grosso com 42.000 toneladas; Maranhão 40.500 toneladas, Pará com 24.900 toneladas e o Amazonas com 21.500 toneladas.

De acordo com o Anuário da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR 2021) a produção de pescado no Brasil cresceu 4,75 em 2021. O Brasil produziu 841.005 toneladas de pescado proveniente da criação de tilápia, peixes nativos e outras espécies, segundo um levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR).

Após assumirmos a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE em Rondônia recebi uma demanda não muito fácil para ser cumprida. O recém eleito Prefeito municipal de Pimenta Bueno, Reginaldo Monteiro (1984 a 1988) nos procurou e informou que teria que atender a dezenas de produtores rurais de seu município que tinham dezenas de barragens cheias de águas e sem peixe e que queriam por que queriam alevinos para criar em suas propriedades.

Missão quase impossível para ser atendida. Não me dei por vencido e telefonei para um colega e veterano de guerra, Carlos Gardel (não é o cantor argentino, não) – então Superintendente da SUDEPE do estado de Goiás. Ele confirmou-me que teria até 20 mil alevinos da espécie Carpa capim (Ctenopharyngodon idell), apesar de ser uma espécie exótica, porém na época tudo valeria, alegislação ambiental ainda não existia.

Tudo combinado, o prefeito efetuou o pagamente e o Carlos Gardel nos remeteu os 20 mil alevinos de carpas, em 20 unidades de isopos de 100 litros cada. Realizado o embarque em Goiânia, combinado o horário para receber o material no Aeroporto de Porto Velho. Fomos receber o material no horário acordado, eu e o meu velho amigo de guerra, Veterinário Carlindo Pinto, o Maranhão, na época prestando uma consultoria técnica voluntária ao seu nobre amigo, então prefeito Reginaldo Monteiro, e, ao invés de termos uma grande satisfação, ocorreu uma grande tristeza: todos os 20 mil exemplares de alevinos de carpas estavam todos mortos.

Após a investigação, contatou-se que o excesso de um produto utilizado para proteger os alevinos de nome “azul de metileno”, utilizado para que os peixes não morram – quando acondicionados, inflados com oxigênio e transportados – fora o causador da “trajédia” de nosso primeiro trabalho de piscicultura, a nível de fomento à piscicultura, no início do novo estado de Rondônia.

MORAL DA HISTÓRIA: para que o então prefeito não sofresse um prejuízo total, o Carlos Gardel ressarciu apenas 10 mil exemplares de carpas para amenizar o prejuizo e, assim, atender parte das demandas da piscicultura na região.

NOTA DE PESAR: O ex-prefeito Reginaldo Monteiro (1984 a 1988) e faleceu em 27 de novembro de 2021. A Coluna ESPINHA NA GARGANTA faz aqui um registro de pesar à família do ex-prefeito de Pimenta Bueno e ex-Deputado Estadual Reginaldo Monteiro pelo seu falecimento, em respeito à vida e ao seu legado deixado aos munícipes de Pimenta Bueno, no que tange à piscicultura e ao desenvolvimento regional do setor primário da região.

Por que a piscicultura de Rondônia vem sofrendo constantes colapsos, dezenas de micros e pequenos piscicultores já abandonaram suas atividades e o proquê de tudo isto está ocorrendo?

• O que está acontecendo?
   
• Qual o problema?
   
• Qual a doença?
   
• Quando dará entrada na UTI?

Veja na próxima matéria que será publicada no início da semana.

Antônio de Almeida Sobrinho tem graduação em Engenharia de Pesca e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e escreve nos seguintes Portais de notícias:

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