Saiba como solicitar a emissão ou dispensa da Licença Ambiental em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), tem trabalhado para tornar mais ágil e acessível o processo de emissão da Licença Ambiental, documento essencial para o funcionamento regular de atividades econômicas e para o controle dos impactos ambientais.

O serviço é realizado pelo Departamento de Licenciamento Ambiental (Delic), que vem aprimorando o atendimento e reduzindo o tempo de análise, especialmente nos casos de dispensa de licença ambiental — destinada a empreendimentos de baixo potencial poluidor.

De acordo com o diretor do Delic, Roberval Zúniga, o trabalho da Sema vai além da emissão do documento.

“Um dos documentos necessários para a regularização da empresa é o licenciamento ambiental, que chancela o funcionamento de forma ambientalmente correta. Após essa etapa, realizamos o monitoramento, especialmente das empresas com maior potencial poluidor”, destacou Zúniga.

Além da emissão e dispensa de licenças, a secretaria também atua no monitoramento ambiental das empresas instaladas no município, garantindo o cumprimento das normas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

Os empreendedores interessados podem solicitar o serviço diretamente na sede da Sema, localizada na Rua General Osório, nº 81, no centro de Porto Velho.

A secretaria também disponibiliza canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas e agendamento de serviços pelos contatos:
? (69) 98465-4040
? ambientalsema@gmail.com