- O livro "Direito Eleitoral – Teoria, Processo e Jurisprudência" aborda temas como propaganda, financiamento de campanhas e crimes eleitorais.
- A obra reúne os principais entendimentos dos tribunais superiores na área de Direito Eleitoral.
- O livro é destinado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, candidatos, assessores e estudantes interessados em aprofundar conhecimentos eleitorais.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
Da teoria à prática, o livro Direito Eleitoral – Teoria, Processo e Jurisprudência aborda propaganda, financiamento de campanhas, crimes eleitorais e os principais entendimentos dos tribunais superiores.
Uma obra de consulta e estudo para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, candidatos, assessores e estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos na área eleitoral.
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DESTAQUE NEWS
Câmara aprova PLP que eleva teto de faturamento do MEI e anistia dívidas ativas até outubro de 2026
Limite de receita subirá para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028; texto também permite a contratação de até dois empregados.
Fim da escala 6×1: Saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho
PEC prevê dois dias de descanso remunerado, redução gradual da carga horária sem corte salarial e regras específicas para terceirizados do poder público e trabalhadores de alta renda.
Prazo para adesão ao Simples Nacional termina nesta quinta-feira (15)
Micro e pequenas empresas devem formalizar a opção para 2027; escolha sobre IBS e CBS pode ser feita até 30 de outubro, conforme as regras da reforma tributária.
Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas diferentes para a educação
Planos de governo divergem sobre creches, financiamento público, escolas cívico-militares, ensino técnico, valorização de professores e gestão das universidades.
Conheça detalhes da regulamentação dos jogos eletrônicos no país
Decreto prevê incentivo à produção nacional de jogos eletrônicos, formação profissional, acesso a recursos federais e medidas de proteção à saúde e à segurança de crianças e adolescentes.
Fim da escala 6×1 divide empresários e trabalhadores
Entidades empresariais e representantes dos trabalhadores se manifestaram após a aprovação da proposta que reduz a jornada para 40 horas semanais, sem corte salarial e garantindo dois dias…
EMPREGOS E CONCURSOS
Expo CIEE 2026 oferece mais de 25 mil vagas de estágio e aprendizagem
Evento gratuito acontece de 15 a 17 de outubro, em São Paulo, com processos seletivos, palestras, oficinas de carreira, atrações culturais e recursos de acessibilidade.
Prefeitura abre inscrições para concursos da Saúde e Educação em Porto Velho
Candidatos podem se inscrever pela internet até 11 de novembro
Unidade de atendimento ao trabalhador divulga vagas de emprego em Rolim de Moura
Oportunidades contemplam setores de produção, comércio e administração; atendimento presencial ocorre no prédio do Tudo Aqui.
Prefeitura de Porto Velho retifica editais de concursos da Educação e Saúde
Mudanças atualizam regras de cotas, acessibilidade, documentação e requisitos dos cargos. Provas do concurso da Saúde estão previstas para 13 de dezembro de 2026.
Nova UBS Orgulho do Madeira tem vagas na saúde
Inscrições para profissionais interessados em trabalhar na nova unidade de Porto Velho seguem abertas até 7 de outubro de 2026.
Vaga de emprego: Minalinda busca auxiliar financeiro
Água Mineral Minalinda exige conhecimento em controle financeiro, conciliação e fluxo de caixa; residência na Zona Sul será considerada um diferencial.
POLÍTICA
Ministro Cristiano Zanin dá 48 horas para Anatel esclarecer falhas no acesso gratuito a canais do TSE
Decisão do STF exige justificativas sobre instabilidades registradas no e-Título e no aplicativo Pardal durante o primeiro turno das eleições.
Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE contra 221 postagens de apoiadores de Lula
Ação aponta suposta rede de desinformação sobre cortes de aposentadorias e benefícios sociais.
Senado aprova calendário especial para acelerar votação da PEC da Segurança Pública em plenário
Proposta que endurece penas para lideranças de facções e constitucionaliza o SUSP será analisada nesta quinta-feira (15).
Fim da escala 6×1 é aprovada no Congresso Nacional
Proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação.
Senador Bagattoli e bancada do PL eleita em 2026 participam de carreatas em apoio a Flávio Bolsonaro
Atos de apoio são iniciativa do deputado Lúcio Mosquini (PL) por cidades do interior.
TSE determina remoção de vídeo com crianças usado em propaganda eleitoral contra o presidente Lula
Ministro Marco Aurélio Bellizze fixa prazo de 24 horas para exclusão de conteúdo publicado por parlamentares em redes sociais.
POLÍCIA
BPA apreende armas de fogo e carga ilegal de madeira durante fiscalização contra crimes ambientais em RO
Ação da Polícia Militar combateu a caça de animais silvestres e o transporte de produtos florestais sem licença.
Polícia Civil de Rondônia cumpre mandado do Paraná e prende foragido por crimes sexuais em Porto Velho
Ação da DEPCA em apoio à polícia paranaense resultou na localização do investigado por estupro, perseguição e favorecimento da prostituição infantil.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva e prende suspeito por violência doméstica em Porto Velho
Ação da DEAM na capital integra os desdobramentos da Operação Mulher Segura - Fase II.
Polícia Civil prende homem por tentativa de feminicídio durante Operação Mulher Segura em Porto Velho
Suspeito agrediu a companheira e disparou contra outra mulher antes de fugir; ação da DEAM integra segunda fase da operação contra violência de gênero.
PF prende ex-secretário de Polícia Civil e deputado eleito em operação contra esquema de R$ 7,6 bi em postos de combustível
Ação cumpriu mandados de prisão e busca no RJ para desarticular organização criminosa armada envolvida em lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
Homem descumpre medida protetiva, sequestra ex-companheira e faz filho de 1 ano refém no bairro Cidade Nova
Após mais de três horas de negociação com a PM, bebê foi resgatado sem ferimentos e suspeito acabou preso no bairro Cidade Nova.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Requerimento de Renovação de Licença Ambiental (LAPP): MENDES & PIRES COMERCIO E SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE - LAPP
Requerimento de Certificado de Conclusão de Obra: G4 GESTAO DE IMOVEIS S/S LTDA
CERTIFICADO DA CONCLUSAO DE OBRA.
Recebimento de Licença Ambiental (LI): G4 GESTAO DE IMOVEIS S/S LTDA
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO.
Requerimento de Certificado de Conclusão de Obra: 2R SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA.
Alerta: possível falta de orçamento para custear contratos terceirizados na saúde preocupa o Sintelpes-RO
Entidade cobra posicionamento da Administração Pública sobre pendências financeiras e pagamentos dos últimos meses do ano.
Recebimento de Licença Ambiental (LI): 2R SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO.