Presidente do CJF desiste de pedido de R$ 208,9 milhões em recursos para pagamento de penduricalhos
Ministro Luís Felipe Salomão informou que remanejamentos internos da Justiça Federal cobrirão as despesas com gratificações.
PF prende ex-servidor do STJ em segunda fase de operação sobre vazamento de processos sigilosos
Investigado é suspeito de facilitar acesso indevido a dados da Corte; mandado de prisão foi expedido pelo STF.
Gilmar Mendes cobra STF e STJ por fraudes em precatórios e aponta esquema do Banco Master
Decano da mais alta corte do país envia ofício aos presidentes dos tribunais superiores para exigir rigor após cancelamento de pagamentos irregulares que somam bilhões de reais.
AGU pede ao STF perda definitiva de cargo de ministro do STJ acusado de assédio sexual
Órgão federal também solicita a suspensão imediata do salário do magistrado até o julgamento final, em caso inédito após entendimento do Supremo sobre faltas graves.
STJ mantém condenação de Flordelis a cinquenta anos de prisão pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo
Corte Superior confirma decisão de segunda instância e rejeita alegações de nulidade processual apresentadas pela defesa da ex-deputada.
STJ suspende processos sobre proibição de aluguel por temporada em condomínios
Decisão nacional emitida pelo tribunal nesta quinta-feira aguarda definição de tese em recurso repetitivo e vale para todas as ações individuais e coletivas em andamento no país.
STJ mantém prisão de Deolane Bezerra
Influenciadora digital segue presa após decisão do Superior Tribunal de Justiça; ela responde por organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Vérnix.
STJ nega pedido de liberdade para Deolane Bezerra
Quinta Turma mantém prisão preventiva da influenciadora, citando indícios de envolvimento com lavagem de dinheiro para o PCC.
STJ mantém absolvição em caso de estupro de vulnerável
Ministros da Quinta Turma justificam decisão pela existência de núcleo familiar estável entre o acusado e a vítima adolescente.
STJ marca depoimentos de acusadoras do ministro Marco Buzzi
Oitivas ocorrem em 11 de junho; magistrado, que possui foro privilegiado no STF, responde a processo administrativo após denúncias de assédio sexual.
STF julgará denúncia contra servidores do STJ por venda de votos
Ministro Cristiano Zanin fixou competência da Corte para analisar o caso que aponta comércio de informações privilegiadas de gabinetes.
STJ investiga uso de IA para fraudar sistema de petições
Presidente do tribunal determina inquérito após técnicos identificarem tentativas de manipulação do sistema via comandos ocultos.
TJRO participa de congresso nacional do STJ em Brasília
Desembargadores de Rondônia integraram debates sobre propostas jurídicas e fortalecimento da cooperação entre tribunais brasileiros.
TJRO participa de evento nacional no STJ sobre recursos
TJRO participa de evento nacional no STJ sobre admissibilidade de recursos para tribunais superiores, debatendo tecnologia, precedentes e eficiência no sistema judiciário brasileiro.
STJ lança curso gratuito sobre equidade racial na Justiça
Curso gratuito do STJ sobre equidade racial na Justiça oferece 12 horas de formação online com certificado para profissionais do Direito e estudantes no país.
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Superior Tribunal de Justiça fixa teses sobre direito subjetivo à remoção e uso de URLs e hashtags para remoção de conteúdos nocivos na internet.
STJ manda soltar MC Ryan SP, MC Poze e criador da Choquei
Ministro Messod Azulay Neto considerou ilegal a manutenção da prisão temporária por 30 dias; defesa celebra decisão enquanto Polícia Federal tenta nova ordem de prisão.
STJ abre processo administrativo contra ministro Buzzi por assédio sexual
Decisão unânime do plenário ocorre após denúncias de tentativa de abuso contra filha de amigos e novos relatos de ex-funcionária de seu gabinete.
STF abre inquérito para apurar denúncias de assédio contra Marco Buzzi
Decisão de Nunes Marques formaliza investigação criminal e dá 60 dias para atuação da Polícia Federal; ministro do STJ está afastado do cargo.
STJ informa intermitências em sistemas durante manutenção programada
Serviços podem apresentar instabilidade neste domingo devido a ações de segurança e melhoria tecnológica.