STJ rejeita relatório feito por inteligência artificial como prova penal
Decisão inédita veta documento baseado no Gemini e Perplexity em caso de injúria racial; ministro alerta para o risco de "alucinações" e informações irreais.
STJ autoriza retomada de processo contra ex-presidente da Vale por Brumadinho
Ministros da Sexta Turma derrubam decisão que trancava ação penal contra Fabio Schvartsman; maioria seguiu recurso do Ministério Público sobre tragédia que vitimou 270 pessoas.
Benedito Gonçalves recebe Medalha César Montenegro em RO
Ministro do STJ é homenageado em Porto Velho por sua contribuição à formação de magistrados e ao fortalecimento do Judiciário brasileiro.
TJRO: presidente participa de debates em Brasília
Eventos no STJ e STF reuniram magistrados para discutir os 10 anos do Código de Processo Civil e os impactos da emergência climática nos direitos humanos.
Benedito Gonçalves: STJ recebe homenagem em Rondônia
Ministro do STJ é homenageado pela Assembleia Legislativa de Rondônia com título de Cidadão Honorário, em reconhecimento à sua trajetória jurídica e contribuição à democracia.
Coluna Espaço Aberto – STJ mantém indenização a pescadores do Rio Madeira: um recado às gigantes da energia
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
Desembargador assume vaga de ministro afastado pelo STJ
Luís Carlos Gambogi, do TJMG, substituirá Marco Buzzi temporariamente; titular foi afastado após denúncias de importunação sexual em Santa Catarina.
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
INSS contesta enquadramento da atividade como especial após reforma da Previdência.
STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão
Decisão da Corte Especial reconhece lavagem de dinheiro, determina perda do cargo e encerra julgamento de esquema ligado a contratos públicos no Rio de Janeiro.
Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença médica
Marco Buzzi solicitou afastamento de 90 dias por motivos psiquiátricos após enfrentar denúncias de assédio; magistrado enviou carta aos colegas defendendo inocência.
Ministro do STJ vira alvo de nova denúncia de importunação sexual
Conselho Nacional de Justiça abre segunda investigação contra Marco Buzzi após depoimento de suposta vítima, enquanto magistrado segue afastado por licença médica.
Voa ou não voa? Operação da PF põe em xeque o “brevê” de Gladson Cameli
Investigação autorizada pelo STJ apura a veracidade da habilitação de piloto atribuída ao governador do Acre; PF cumpriu diligências em residência do chefe do Executivo.
Ministro do STJ pede licença após denúncia de importunação sexual
Marco Aurélio Buzzi se afastou do cargo por questões de saúde um dia depois de o tribunal abrir sindicância para apurar a acusação feita por uma jovem.
STJ abre sindicância para investigar ministro Marco Buzzi
Tribunal apura acusação de importunação sexual contra magistrado após denúncia de jovem de 18 anos sobre episódio ocorrido durante férias em Santa Catarina.
Anvisa publica normas para produção controlada de cannabis medicinal
Nova resolução estabelece marco regulatório para produção de Cannabis sativa com fins medicinais e de pesquisa.
STJ manda prender rapper Oruam após falhas no monitoramento eletrônico
Ministro revogou liberdade concedida em 2025 ao constatar dezenas de interrupções no sinal da tornozeleira usada pelo artista, investigado por crimes ligados ao tráfico.
STF anula parte da investigação contra governador do Acre
Decisão reconhece irregularidades em apuração da Polícia Federal.
Ministra do STJ, condena Gladson Cameli a 25 anos de prisão, perda do mandato e o pagamento de uma multa milionária
Decisão da ministra Nancy Andrighi no STJ é baseada em investigações da PF que apontam o governador do Acre como líder de esquema criminoso com desvio de milhões…
STJ restabelece pena de 82 anos para mulher ligada ao tráfico
O Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público para cassar decisão que havia reduzido drasticamente a condenação de Valdirene Faria Barros.
MPRO se destaca nos Tribunais Superiores em 2025
MPRO registra 41 recursos providos no STJ e STF em 2025.