STF abre inquérito para apurar denúncias de assédio contra Marco Buzzi

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a abertura de um inquérito para investigar denúncias de assédio e importunação sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a decisão, a Polícia Federal (PF) passa a atuar formalmente no caso, tendo um prazo inicial de 60 dias para concluir as diligências. O avanço ocorre no campo criminal, onde o magistrado possui foro privilegiado sob a relatoria de Nunes Marques.

O caso veio à tona com o relato de uma jovem de 18 anos, que acusou Buzzi de importuná-la sexualmente durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), em janeiro. Na ocasião, a vítima estava hospedada na casa do ministro com seus pais. Após a repercussão, ao menos duas outras mulheres procuraram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para relatar episódios semelhantes, ocorridos em 2023, durante a atuação de Buzzi como magistrado no STJ.

Na esfera administrativa, o pleno do STJ decidiu, por unanimidade, afastar Buzzi cautelarmente em fevereiro deste ano. Uma sindicância interna, conduzida pelos ministros Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo, tinha o prazo de conclusão previsto justamente para esta terça-feira. A comissão já recomendou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode levar à punição máxima de aposentadoria compulsória. Nunes Marques negou recentemente um pedido da defesa para suspender essas apurações internas.

A defesa de Marco Buzzi nega veementemente todas as acusações e afirma que o ministro é alvo de um “linchamento moral”. Em nota assinada pelos advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, a defesa sustenta que Buzzi possui uma trajetória de quatro décadas na magistratura sem qualquer mácula. Os defensores classificam as denúncias como uma campanha sistemática baseada em ilações e argumentam que a verdade dos fatos prevalecerá ao final das investigações formais.