Mãe se tranca em quarto para evitar ser morta pelo próprio filho em RO
Vítima foi ameaçada de morte por jovem de 23 anos envolvido com drogas; suspeito afirmou integrar facção criminosa e fugiu de motocicleta com a chegada da Polícia Militar.
Operação integrada da Polícia Civil e Militar prende foragido que desafiava a Justiça nas redes sociais em RO
Investigado por descumprir reiteradamente medidas protetivas da Lei Maria da Penha tentou fugir por área de pastagem, mas foi alcançado e conduzido ao sistema prisional.
Homem corta tornozeleira e volta a perseguir companheira após ser solto em Porto Velho
Apenado havia sido libertado no dia anterior; após cortar o monitoramento e voltar a agredir a companheira, o suspeito foi detido na zona Leste de Porto Velho.
Auxílio do INSS a trabalhadoras afastadas por violência doméstica: ampliação providencial da Lei Maria da Penha
Garantia de renda durante afastamento judicial do trabalho fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica e ajuda a romper o ciclo de dependência.
Mulher denuncia marido por agressão após discussão motivada por jogos em RO
Vítima relatou ter tido o pescoço apertado durante desentendimento e reagiu com soco para se defender, resultando na condução de ambos à Unisp.
Polícia terá 24 horas para comunicar descumprimento de medida protetiva
Projeto aprovado na Câmara prevê prazo para comunicação à Justiça e análise de prisão preventiva ou tornozeleira em casos de violência doméstica.
MPRO lança portal com teste sobre violência contra a mulher
Plataforma pelos 20 anos da Lei Maria da Penha reúne teste anônimo, informações sobre direitos, canais de ajuda e medidas de proteção.
Presidente do Superior Tribunal Militar defende envio de casos de violência doméstica para Justiça comum
Ministra Maria Elizabeth Rocha argumenta em evento no Rio de Janeiro que varas especializadas oferecem instrumentos de proteção indisponíveis no foro militar.
STF amplia alcance da Lei Maria da Penha para toda violência de gênero
Supremo Tribunal Federal decide que legislação de proteção contra violência contra a mulher passa a valer também fora do âmbito doméstico e familiar.
Delegacias da mulher registraram mais de 780 mil atendimentos no país em 2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou diagnóstico nacional que aponta desafios estruturais e crescimento nos registros de perseguição e violência psicológica.
Lei Maria da Penha completa 20 anos e reforça a importância da proteção às mulheres em Porto Velho
Campanha Agosto Lilás destaca avanços da legislação, amplia ações de conscientização e fortalece a rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco contra a violência de gênero no Brasil
Legislação transformou agressões domésticas em problema público, mas especialistas apontam desafios como feminicídios em alta, descumprimento de medidas protetivas e sobrecarga do sistema de justiça.
Cuidado e dependência econômica aumentam vulnerabilidade de mulheres à violência de gênero
Especialistas apontam que sobrecarga com o trabalho doméstico e falta de autonomia financeira dificultam rompimento de ciclos abusivos, em cenário que marca os 20 anos da Lei Maria…
MPRO lança portal no Agosto Lilás em Porto Velho
MPRO abriu programação dos 20 anos da Lei Maria da Penha com portal de proteção, palestra e debates sobre direitos das mulheres.
Feira Mulher do Norte terá edições especiais em Porto Velho
As 26ª e 27ª edições da Feira Mulher do Norte acontecem nesta sexta-feira (7), com programação especial sobre empreendedorismo e enfrentamento à violência.
Rua das Penhas transforma arte em defesa dos direitos das mulheres em Porto Velho
Intervenção promovida pelo MPRO em parceria com o Levante Feminista reúne artistas locais para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha e ampliar a conscientização sobre…
Feira Mulher do Norte destaca Agosto Lilás em Porto Velho
Feira terá duas edições especiais em Porto Velho no dia 7 de agosto, com foco na autonomia financeira e no empreendedorismo feminino.
MPRO lança prêmio de jornalismo no Agosto Lilás em Rondônia
Iniciativa marca 20 anos da Lei Maria da Penha e inclui acordo para transporte gratuito de vítimas de violência de gênero em Rondônia.
Empresário é preso após invadir loja da ex-companheira, furtar mercadorias e ameaçar funcionária
Homem não aceitou o fim do relacionamento, arrombou o estabelecimento comercial de alto padrão, danificou o interior e levou roupas e eletrônicos; vítima relatou histórico de violência.
Mulher aciona PM após ex-marido descumprir medida protetiva em RO
Suspeito tentou contato telefônico e foi até a residência da vítima no bairro Buritis na madrugada de sábado; polícia realizou rondas, mas ele não foi localizado.