Anvisa proíbe venda de saneante ilegal e determina apreensão de pó descolorante sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, divulgação e uso do saneante Supermax Percarbonato de Sódio, fabricado pela empresa G.A. dos Santos – Produtos Químicos. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada pela falta de regularização do produto junto ao órgão regulador. O item estava sendo vendido na plataforma de e-commerce Shopee.

Na mesma resolução, a autarquia federal ordenou a apreensão de todos os lotes do pó descolorante Nova Delhi. O cosmético estava disponível em marketplaces digitais como Mercado Livre e Shopee, mas era produzido por uma empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE), além de não possuir registro ou notificação sanitária obrigatória.

Diante do risco à saúde do consumidor, a Anvisa reforçou que produtos sem chancelas sanitárias não podem ser fabricados, distribuídos ou utilizados em território nacional. O espaço permanece aberto para manifestação e posicionamento das fabricantes dos produtos citados.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quais produtos foram alvos das determinações de proibição e apreensão da Anvisa?

O saneante Supermax Percarbonato de Sódio (proibido) e o pó descolorante Nova Delhi (com ordem de apreensão).

Por quais motivos os itens receberam as sanções da agência reguladora?

O saneante não possuía regularização sanitária e o cosmético era fabricado por empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE) e sem registro.

Em quais plataformas digitais os produtos irregulares estavam sendo comercializados?

Os itens foram identificados à venda nos sites de comércio eletrônico Shopee e Mercado Livre.

Com informações de Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil