ANS suspende reajustes e rescisões de contratos da Hapvida

A Agência Nacional de Saúde Suplementar adotou uma medida cautelar para impedir, de forma preventiva, a aplicação de reajustes e rescisões contratuais anunciados pela operadora Hapvida Assistência Médica S.A.

A decisão foi anunciada pelo diretor-presidente da ANS, Wadih Damous. Segundo a agência, a operadora foi notificada a prestar esclarecimentos sobre o anúncio de reajustes de dois dígitos e do cancelamento unilateral de cerca de doze por cento de sua carteira, o equivalente a aproximadamente novecentos e cinquenta mil contratos. A autarquia também deverá se reunir com representantes da empresa para discutir as medidas anunciadas.

De acordo com Damous, a atuação da agência busca garantir o cumprimento das normas que regulam o setor e proteger os beneficiários dos planos de saúde diante das medidas anunciadas. O dirigente destacou que, diante do grande volume de contratos e vidas envolvidas, a medida apresenta forte indício de seleção de risco, prática proibida pelo regulamento, o que será rigorosamente apurado pela instituição reguladora.

A medida cautelar foi adotada de ofício, ou seja, por iniciativa da própria agência, antes mesmo da conclusão da apuração detalhada sobre o caso. A ANS informou que vai analisar os esclarecimentos apresentados pela Hapvida para verificar se as providências anunciadas estão em total conformidade com as normas da saúde suplementar brasileira.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual foi a medida adotada pela ANS em relação à Hapvida?

A agência aplicou uma medida cautelar preventiva para suspender reajustes e rescisões contratuais anunciados pela operadora.

Quantos contratos foram afetados pela medida de cancelamento anunciada pela empresa?

Cerca de doze por cento da carteira da operadora, totalizando aproximadamente novecentos e cinquenta mil contratos.

Por que a medida foi considerada suspeita pela agência reguladora?

Devido ao grande número de vidas envolvidas, o que apresenta indícios de seleção de risco na carteira de clientes.

Com informações de Agência Brasil