Ministério da Saúde cria comitê para negociar preços de remédios e ampliar acesso no SUS

O Ministério da Saúde instituiu nesta quinta-feira (23) um comitê permanente de negociação de preços para a aquisição de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde. A iniciativa tem como objetivo principal viabilizar a compra de remédios em grande volume por valores mais vantajosos, otimizando o orçamento da pasta para permitir a incorporação de novos tratamentos, especialmente voltados para o combate ao câncer e a doenças autoimunes. Segundo a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a medida moderniza os processos de compra e busca assegurar preços mais justos.

O novo colegiado de caráter técnico será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, órgão responsável por emitir recomendações definitivas sobre a inclusão de insumos na rede pública. A atuação do comitê também abrangerá situações em que fármacos comercializados por laboratórios exclusivos não possam ser adquiridos por meio de licitação tradicional, além de atuar em casos de reajustes expressivos em remédios já incorporados. Com um volume anual de compras que movimenta dezenas de bilhões de reais em insumos, o governo brasileiro passa a adotar um modelo estratégico já utilizado por mais de quarenta nações, estimando alcançar descontos superiores a cinquenta por cento nas negociações.

Perguntas Frequentes

Qual é o principal objetivo do comitê de negociação de preços criado pelo Ministério da Saúde?

A medida visa obter descontos na compra de medicamentos em grande volume para liberar orçamento e incorporar novos remédios de alto custo ao SUS.

Como o comitê deverá ser acionado no âmbito da administração pública federal?

O grupo técnico será acionado principalmente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.

Qual é a expectativa de economia estipulada pela pasta com o novo modelo?

O ministério estima conseguir descontos superiores a cinquenta por cento em negociações voltadas para medicamentos novos ou recém-incorporados.

Com informações de Marcelo Brandão – repórter da Agência Brasil