- A Anvisa publicou a Resolução nº 4.001/2026 determinando a apreensão e proibição cautelar de fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de todos os produtos e suplementos alimentares da empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. ME.
- A medida foi motivada por fiscalização em Marataízes (ES), que constatou que o endereço cadastrado da empresa era apenas uma residência privada, sem estrutura industrial, logística ou estabelecimento comercial em operação.
- Diante do risco sanitário pela origem incerta e fabricação clandestina, a Anvisa determinou o bloqueio imediato dos insumos e orientou consumidores a suspender o uso dos produtos e notificar autoridades locais ou a própria agência.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 4.001/2026, que determina a apreensão e a proibição cautelar de fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de todos os produtos e suplementos alimentares elaborados pela empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. ME.
A medida sanitária foi motivada por um relatório da Vigilância Sanitária do município de Marataízes, no Espírito Santo. Durante inspeção ostensiva no local informado no cadastro fiscal da empresa, os fiscais constataram tratar-se apenas de uma residência privada, sem nenhuma estrutura industrial, logística ou estabelecimento comercial cadastrado em operação no endereço indicado.
Diante do risco sanitário decorrente da origem incerta e da fabricação clandestina, a Anvisa acionou o bloqueio imediato dos insumos. Consumidores que tenham adquirido os itens da marca são orientados a suspender o uso imediatamente e a notificar as autoridades locais ou a própria agência reguladora.
FAQ
Qual é a empresa punida e quais produtos foram afetados pela Anvisa?
A empresa punida é a PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. ME. A determinação abrange todos os seus suplementos alimentares e demais produtos do catálogo.
Por que a agência reguladora proibiu a venda dos produtos?
Porque a fiscalização constatou que a empresa funcionava de forma irregular, com endereço cadastral em uma residência sem licença ou estrutura industrial ativa.
O que o consumidor deve fazer se possuir algum suplemento dessa marca?
O uso deve ser suspenso imediatamente. O consumidor pode denunciar pontos de venda às autoridades sanitárias municipais ou à Anvisa.
Com informações de Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
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