Stealthing: retirada da camisinha sem consentimento pode causar traumas físicos e psicológicos

A retirada do preservativo durante uma relação sexual sem o conhecimento ou consentimento da outra pessoa, prática conhecida internacionalmente como stealthing, tem ganhado espaço nos debates sobre violência sexual, saúde pública e direitos das vítimas. Embora ainda seja pouco conhecida por parte da população, especialistas alertam que o ato pode provocar consequências físicas, emocionais e jurídicas significativas.

Pesquisas recentes mostram que muitas vítimas não reconhecem imediatamente que sofreram uma violência sexual, o que contribui para a baixa procura por atendimento médico, apoio psicológico e registro policial. Além do risco de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gravidez não planejada, os impactos emocionais podem persistir por anos.

O que é stealthing?

O termo “stealthing” descreve a retirada proposital do preservativo durante a relação sexual, mesmo quando seu uso havia sido previamente acordado entre as partes. Na avaliação de pesquisadores, essa atitude altera as condições em que o consentimento foi concedido, caracterizando uma violação da autonomia sexual da vítima.

O conceito passou a ser amplamente discutido no meio jurídico internacional a partir de 2017, mas já era conhecido em comunidades on-line anos antes. Desde então, estudos têm reforçado que consentir com uma relação protegida não significa consentir com uma relação desprotegida.

Consequências vão além da saúde física

Levantamentos científicos apontam que os efeitos do stealthing não se limitam ao risco de transmissão de ISTs, como HIV, sífilis e HPV, ou à possibilidade de gravidez indesejada.

Entre os impactos mais relatados pelas vítimas estão:

• ansiedade e sofrimento psicológico;
• perda da confiança em futuros parceiros;
• diminuição do interesse pela vida sexual;
• necessidade de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico;
• uso de medicamentos para ansiedade e depressão;
• perda da autoestima.

Pesquisadores destacam que, para muitas vítimas, as consequências emocionais acabam sendo ainda mais profundas do que os efeitos físicos da violência.

Estudo revela baixa procura por atendimento

Uma pesquisa nacional conduzida com 2.275 mulheres mostrou que a maioria das vítimas não buscou atendimento imediato após o episódio.

Entre os principais dados do levantamento estão:

• 76% tinham até 29 anos quando sofreram a violência;
• 83,6% relataram medo de gravidez ou infecção sexualmente transmissível;
• 67,2% não procuraram profilaxia pós-exposição (PEP) nem contracepção de emergência;
• apenas 2,4% utilizaram simultaneamente a PEP e a pílula do dia seguinte;
• somente 1,5% registraram ocorrência policial.

Segundo os pesquisadores, muitas vítimas sequer identificam o ocorrido como violência sexual, o que dificulta a adoção de medidas preventivas nas primeiras horas após a exposição.

Atendimento rápido pode reduzir riscos

Especialistas orientam que, após uma relação sexual sem preservativo decorrente de stealthing, a vítima procure atendimento médico o mais rapidamente possível.

Entre as medidas disponíveis estão:

• avaliação para uso da Profilaxia Pós-Exposição (PEP), indicada para reduzir o risco de infecção pelo HIV quando iniciada em até 72 horas;
• contracepção de emergência, quando houver risco de gravidez;
• realização de exames para ISTs;
• atendimento psicológico e orientação jurídica, quando necessário.

Desafio para comprovar a violência

Como normalmente ocorre em ambiente privado, o stealthing ainda representa um desafio para investigação e responsabilização.

Pesquisadores apontam que mensagens trocadas antes da relação, conversas posteriores, pedidos de desculpas, registros médicos, utilização da PEP ou da contracepção de emergência e o relato consistente da vítima podem integrar o conjunto de provas analisado pelas autoridades.

No Brasil, não existe um crime específico para o stealthing. Dependendo das circunstâncias, o caso pode ser enquadrado como violação sexual mediante fraude, prevista no artigo 215 do Código Penal. Também tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende tipificar essa conduta de forma específica.

Especialistas defendem mais informação e acolhimento

Os estudos apontam que ampliar o conhecimento sobre o stealthing é fundamental para que vítimas reconheçam a violência e procurem ajuda.

Pesquisadores também defendem maior capacitação de profissionais da saúde, segurança pública e sistema de Justiça para garantir acolhimento adequado, atendimento humanizado e responsabilização dos autores.

Além disso, reforçam que o consentimento deve ser entendido como um acordo que pode estar condicionado ao uso do preservativo. Alterar essa condição sem autorização representa, segundo a literatura científica, uma violação da liberdade sexual da vítima.

FAQ

O que é stealthing?

É a retirada do preservativo sem o conhecimento ou consentimento da outra pessoa durante a relação sexual.

Quais são os riscos?

Além da possibilidade de gravidez indesejada, há risco de infecções sexualmente transmissíveis e impactos psicológicos duradouros.

O que fazer após sofrer stealthing?

A recomendação é procurar atendimento médico imediatamente para avaliação da necessidade de PEP, contracepção de emergência, exames e apoio psicológico.

Existe crime específico no Brasil?

Ainda não. Atualmente, o caso pode ser analisado conforme a legislação vigente, enquanto um projeto de lei específico aguarda votação no Congresso Nacional.

Com informações de Silvana Reis.