Governo de Rondônia amplia investimentos e reforça o Programa Mulher Protegida

Porto Velho (RO), 13 de outubro de 2025 — O Governo de Rondônia ampliou o alcance do Programa Mulher Protegida, referência nacional no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Desde sua criação, em dezembro de 2021, o programa já recebeu mais de R$ 19 milhões em investimentos, beneficiando participantes nos 52 municípios do estado.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), garante apoio financeiro, acolhimento psicossocial e oportunidades de capacitação profissional. O objetivo é fortalecer a autonomia das beneficiárias e proporcionar condições seguras para a reconstrução de suas vidas.

“O compromisso do governo é ampliar não apenas a assistência financeira, mas também o acesso a cursos, empregos e políticas públicas integradas, para que cada mulher reconstrua sua vida com segurança e independência”, afirmou o governador Marcos Rocha.

O programa oferece auxílio financeiro de até R$ 600 mensais por 12 meses e, em casos de deslocamento interestadual, parcelas especiais que somam R$ 7.200,00. O acompanhamento é realizado em parceria com os municípios, por meio dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS).

Segundo a secretária da Seas, Luana Rocha, o programa é um marco na política pública de atendimento humanizado.

“Estamos realizando um levantamento detalhado do perfil das beneficiárias para aprimorar as ações. Todas têm acesso ao apoio psicossocial e podem participar de cursos de capacitação oferecidos em parceria com o Idep e o Programa Vencer”, explicou.

Em Porto Velho, o atendimento é realizado na Central do Programa Mulher Protegida, localizada no prédio do Tudo Aqui, no centro da cidade. Nos demais municípios, o cadastramento é feito nas unidades do CREAS ou junto às equipes técnicas municipais.

Os documentos exigidos para inscrição incluem identificação pessoal, CPF, comprovante de residência atualizado, número do NIS e decisão judicial com medida protetiva vigente. Meninas menores de 18 anos devem apresentar documentação do responsável legal.

O Programa Mulher Protegida atua de forma integrada com outras políticas públicas, como o Programa Vencer, Mamãe Cheguei e Prato Fácil, fortalecendo uma rede de amparo e oportunidades em todo o estado.

Com ações articuladas e investimentos contínuos, o Governo de Rondônia reafirma o compromisso de oferecer um atendimento digno, responsável e transformador às mulheres em situação de vulnerabilidade.