Nunes Marques deve liberar revisão criminal de Bolsonaro apenas após segundo turno das eleições

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deve liberar para julgamento apenas após o segundo turno das eleições os pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados buscam anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta no processo relacionado à trama golpista. A expectativa nos bastidores da Corte é de que o caso não seja levado a plenário antes da votação marcada para o próximo dia 25 de outubro, embora a análise definitiva deva ocorrer ainda no decorrer deste ano.

Antes de submeter o processo à apreciação colegiada, o relator ainda deve abrir prazo para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste formalmente sobre os novos elementos anexados pela defesa no final do mês de setembro. A avaliação preliminar indica que o parecer do Ministério Público Federal deverá ser contrários aos pleitos, repetindo o posicionamento adotado no primeiro recurso apresentado pelos advogados. Paralelamente, o tribunal acompanha a tramitação das discussões sobre a dosimetria das penas, cujos efeitos jurídicos podem influenciar o andamento da nova revisão.

A segunda revisão criminal protocolada em 25 de setembro é fundamentada em argumentos técnicos inéditos, incluindo um parecer especializado que aponta supostas falhas na cadeia de custódia e restrições no acesso a provas digitais obtidas durante as investigações. A defesa compara as supostas limitações processuais com debates recentes envolvendo o ecossistema probatório da Suprema Corte, embora o parecer técnico anexado não afirme categoricamente que os arquivos digitais utilizados tenham sofrido qualquer tipo de adulteração material.

O relator do processo é o ministro Kassio Nunes Marques, por meio de prevenção decorrente do primeiro pedido formulado pela defesa em maio, o qual solicitava a anulação da ação penal e da delação premiada de Mauro Cid. Enquanto aguardam a tramitação regular da nova ação, os advogados também reiteraram pedidos de suspensão liminar da execução da pena, medida de caráter excepcional que ainda não foi apreciada formalmente pelo magistrado responsável pela relatoria do caso.

FAQ

Quando o ministro Kassio Nunes Marques deve liberar a revisão criminal para julgamento?
A expectativa é de que a liberação ocorra somente após a realização do segundo turno das eleições, previsto para o próximo dia 25 de outubro.

Qual é o principal argumento técnico utilizado na segunda revisão criminal?
A defesa apresentou um parecer técnico apontando supostas falhas na cadeia de custódia e limitações no acesso às provas digitais anexadas ao processo principal.

O que os advogados de defesa pretendem alcançar com a medida judicial?
O objetivo principal é tentar anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente no âmbito das investigações sobre a trama golpista.

Com informações de Márcio Falcão, Valdo Cruz, g1, TV Globo e GloboNews