Justiça Eleitoral recebe mais de 51 mil denúncias de propaganda irregular

Desde o início oficial da campanha para as eleições gerais, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico desenvolvido pelo TSE para receber esse tipo de ocorrência da população. No ranking nacional de registros, o estado de São Paulo lidera com 10.388 queixas, seguido pela Bahia com 5.969, Minas Gerais com 4.635 e Pernambuco com 3.505 notificações. Na ponta oposta, os estados que registraram a menor quantidade de denúncias em seus territórios foram Tocantins com 74 casos, Roraima com 104 e Piauí com 172 ocorrências apuradas pelo sistema.

O principal tipo de infração relatada pela população, representando 43,78% do total, está relacionado a propagandas consideradas irregulares ou fora dos padrões legais estabelecidos para as vias públicas. Em seguida aparecem as ocorrências de propaganda irregular em propriedades particulares, como a pintura de muros fora dos limites aceitos pelo tribunal, além de casos de publicidade proibida em bens públicos, o que inclui murais em prédios governamentais ou ações de publicidade institucional. Durante o período eleitoral, esse tipo de exposição visual só é permitido em situações excepcionais e mediante autorização prévia da Justiça Eleitoral.

O sistema também contabiliza denúncias referentes a propagandas irregulares na internet, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, além de irregularidades em materiais gráficos, a exemplo de adesivos automotivos em tamanhos superiores ao permitido pela legislação vigente. Até o momento, a Justiça Eleitoral converteu 27% de todas as denúncias recebidas pelo aplicativo em processos formais para apuração e aplicação de penalidades aos responsáveis pelas infrações constatadas durante o período de campanha.

Perguntas Frequentes

Quantas denúncias de propaganda irregular foram registradas pelo aplicativo?
O sistema recebeu 51.395 denúncias desde o início da campanha para as eleições gerais.

Qual é o tipo de irregularidade mais frequente nas denúncias?
A maioria dos registros, equivalente a 43,78%, refere-se a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas.

Quais estados lideram o ranking de notificações no país?
São Paulo lidera as estatísticas, seguido por Bahia, Minas Gerais e Pernambuco.

Com informações de Iara Balduino – repórter da Agência Brasil