Furia propõe programa de regularização fundiária em RO

O candidato ao governo de Rondônia Adailton Furia (PSD) propõe criar, a partir de 2027, um programa estadual para acelerar a regularização fundiária e a emissão de títulos de propriedade para produtores rurais. Segundo ele, a medida busca ampliar a segurança jurídica sobre as terras e facilitar o acesso dos proprietários a financiamentos.

Furia afirma que a falta de documentação definitiva é um dos obstáculos enfrentados por produtores e defende que a regularização permita aos proprietários utilizar os imóveis como garantia em operações de crédito. A proposta foi apresentada durante participação em um programa de rádio.

“A regularização fundiária das terras de Rondônia, o destravamento dessas terras, é uma ação importante para a economia de Rondônia. É a nossa sobrevivência econômica”, afirmou o candidato.

Proposta prevê acelerar emissão de títulos

De acordo com a proposta apresentada por Furia, o programa estadual começaria em 2027 e teria como foco acelerar os processos de regularização e titulação de propriedades rurais.

O candidato afirma que, com o título definitivo, produtores poderiam ter maior segurança para realizar operações financeiras, investir em máquinas, comprar insumos e ampliar a produção. Essas são, segundo ele, algumas das consequências econômicas esperadas com a formalização das propriedades.

O vice na chapa, Everton Leoni, também defendeu a medida. Para ele, a documentação definitiva é necessária para que produtores possam investir com maior segurança jurídica e reduzir entraves burocráticos.

Regularização já faz parte das políticas públicas de Rondônia

A regularização fundiária rural já é objeto de ações do governo de Rondônia em parceria com órgãos federais. Em junho de 2026, o Incra informou a entrega de 500 Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso durante evento realizado em Porto Velho, além da assinatura de mil contratos do Crédito Instalação.

Em maio, o governo estadual também anunciou o registro da primeira arrecadação de área devoluta pública estadual, a Gleba Rio Pardo – Parcela 01, com 33.825,9681 hectares localizados entre Buritis e Porto Velho. A medida foi apresentada pelo Estado como parte do fortalecimento das políticas de ordenamento territorial e regularização fundiária.

Em 2026, o governo de Rondônia informou ainda ter recebido Menção Honrosa do Prêmio Solo Seguro, da Corregedoria Nacional de Justiça, pelo modelo integrado de regularização fundiária rural desenvolvido no estado.

Candidato cita experiência na gestão municipal

Na apresentação da proposta, Furia também menciona a experiência obtida durante a administração municipal de Cacoal, onde afirma ter iniciado um programa de regularização fundiária urbana.

A intenção, segundo o candidato, é utilizar essa experiência como referência para uma política voltada às propriedades rurais caso seja eleito para o governo estadual.

Furia também argumenta que a titulação pode aumentar a segurança em operações de compra, venda e transmissão das propriedades, além de ampliar o patrimônio formal dos produtores.

“Com o título na mão, a propriedade pode ser usada como garantia real em bancos. Isso abre as portas para empréstimos com taxas de juros mais baixas, permitindo a compra de maquinário, insumos e investimentos na produção”, declarou.

A candidatura de Adailton Furia ao governo de Rondônia pelo PSD está registrada como deferida pela Justiça Eleitoral, segundo dados públicos baseados no cadastro do Tribunal Superior Eleitoral. Everton Leoni aparece como candidato a vice na chapa.

Proposta depende de execução e dos procedimentos de regularização

A implantação de um eventual programa estadual a partir de 2027 dependeria da estrutura administrativa, dos procedimentos legais e da articulação com órgãos responsáveis pela regularização das diferentes áreas.

Atualmente, o processo envolve diferentes instituições conforme a origem e a situação jurídica das terras. Em ações recentes, por exemplo, o governo estadual e o Incra atuaram conjuntamente na titulação de propriedades rurais.

Furia afirma que pretende ampliar esse trabalho caso assuma o governo e apresenta a regularização fundiária como uma das medidas de sua proposta para o setor produtivo de Rondônia.

FAQ

Quando o programa proposto por Furia seria implantado?

Segundo a proposta apresentada pelo candidato, o programa estadual de aceleração da regularização fundiária começaria em 2027.

Qual é o objetivo declarado da proposta?

Furia afirma que pretende ampliar a emissão de títulos de propriedade, aumentar a segurança jurídica dos produtores e facilitar o acesso a crédito e investimentos nas propriedades rurais.

Com informações da Imprensa Furia.