André Mendonça retira sigilo de 39 processos no STF e amplia publicidade de inquéritos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou na sexta feira, dia 11 de setembro de 2026, o levantamento do sigilo de trinta e nove processos que tramitam na mais alta Corte do país. A medida atende parcialmente a uma solicitação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que havia requerido formalmente a abertura de dezoito procedimentos específicos. Entre os autos desclassificados estão investigações criminais e petições diversas que envolvem apurações conduzidas contra autoridades políticas em trâmite no Poder Judiciário.

Segundo o magistrado responsável pela decisão, os processos liberados não possuem qualquer relação direta com o objeto da sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça feira, dia 15 de setembro de 2026, que julgará se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por supostas ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Além dos dezoito procedimentos indicados pelo órgão ministerial, o ministro determinou por iniciativa própria a publicidade de outros vinte e um processos, englobando os Inquéritos cinco mil e cinquenta e cinco mil e setenta, além de diversas petições correlatas.

Investigações sobre produções audiovisuais e desdobramentos da Operação Compliance Zero

Entre os procedimentos que vieram a público destaca-se a Petição dezesseis mil trezentos e sessenta e nove, instaurada para apurar suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à produção da cinebiografia intitulada Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os principais alvos desta investigação policial incluem o senador Flávio Bolsonaro e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A lista divulgada pela Corte contempla ainda a Petição quinze mil oitocentos e setenta e três, vinculada à Operação Compliance Zero, que investiga a suposta atuação do senador Ciro Nogueira em favor dos interesses do ex-proprietário do Banco Master.

Outros procedimentos abertos pelo ministro, como as Petições dezesseis mil duzentos e dez e dezesseis mil duzentos e vinte e nove, detalham conexões do senador Jaques Wagner e do empresário Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, no contexto da nona fase da mesma operação policial. A liberação dos autos ocorre após o envio de ofícios entre os gabinetes da Corte, motivados por questionamentos a respeito de suposta seletividade na publicidade dos documentos mantidos sob sigilo pelo tribunal.

Perguntas frequentes

Qual ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o levantamento do sigilo dos processos na sexta feira?
O ministro André Mendonça.

Quantos processos tiveram o sigilo derrubado por determinação judicial publicada na data de sexta feira?
Um total de trinta e nove processos.

Qual órgão jurídico havia solicitado inicialmente a abertura de dezoito procedimentos na Corte?
A Procuradoria-Geral da República.

Qual é o título da cinebiografia investigada na Petição dezesseis mil trezentos e sessenta e nove?
O filme Dark Horse.

Quais parlamentares figuram como alvos nas investigações sobre recursos cinematográficos e desdobramentos financeiros?
Os políticos Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira e Jaques Wagner.

Com informações de Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil