Samuel Costa propõe redução de repasses aos Poderes e criação de fundo para infraestrutura e agricultura

O candidato ao Governo de Rondônia, Samuel Costa (PSB), defendeu uma revisão na distribuição do orçamento estadual e o combate aos privilégios e supersalários no serviço público. As declarações foram dadas durante entrevista ao Podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira.

Segundo Costa, cerca de 22% do orçamento do Estado são destinados atualmente ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública.

O candidato afirma que, se eleito, pretende reduzir esse percentual para 17%, liberando recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo de Rondônia.

Na avaliação de Samuel Costa, com os repasses constitucionais e demais despesas obrigatórias, sobra atualmente menos de 5% do orçamento para investimentos. A proposta de sua gestão seria dobrar esse quantitativo, direcionando mais recursos para saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e demais serviços essenciais.

Combate aos supersalários

Durante a entrevista, Samuel Costa também criticou o que considera distorções remuneratórias no serviço público. Segundo ele, aproximadamente 90% dos integrantes do Judiciário rondoniense recebem acima de R$ 100 mil, valores que, conforme sua declaração, representariam cerca de duas vezes o teto constitucional.

O candidato citou ainda um caso em que um magistrado teria recebido mais de R$ 1,77 milhão em determinado período.

Para Costa, o enfrentamento aos supersalários deve fazer parte de uma política mais ampla de responsabilidade na utilização dos recursos públicos.

“Combater os marajás, os ricos, os poderosos é que é coragem. Não quero que nenhum rondoniense assine um cheque em branco pra mim. Quero ser governador para resolver de fato os principais gargalos do nosso estado.”

Tributação da soja para manutenção das estradas

Outra proposta apresentada pelo candidato envolve a manutenção da malha rodoviária estadual. Samuel Costa afirma que Rondônia possui aproximadamente 7 mil quilômetros de estradas estaduais e defende que a produção agrícola participe do financiamento da infraestrutura utilizada para o escoamento da produção.

Costa pretende adotar um modelo semelhante ao praticado em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, com a criação de uma contribuição sobre a produção de soja destinada ao financiamento da manutenção das rodovias.

De acordo com o candidato, a medida teria como objetivo garantir recursos para a conservação das estradas e evitar que o agricultor familiar seja penalizado pelas más condições de trafegabilidade.

Fundo soberano e criação do Ceasa

Samuel Costa também afirma que os recursos provenientes da tributação sobre a soja poderão contribuir para a criação de um fundo soberano estadual.

Uma das prioridades desse fundo, segundo o candidato, seria viabilizar a implantação do Ceasa — Centro de Distribuição e Abastecimento, fortalecendo a comercialização da produção da agricultura familiar.

A ideia apresentada por Costa é que produtos da agricultura familiar sejam adquiridos com isenção de impostos e posteriormente comercializados a preços mais acessíveis à população.

Na avaliação do candidato, a medida poderia fortalecer os pequenos produtores, reduzir o custo dos alimentos e contribuir para o enfrentamento da insegurança alimentar em Rondônia.

“Não podemos ter um Estado rico, com uma agricultura forte, e ao mesmo tempo permitir que parte da população tenha dificuldade para colocar comida na mesa. Precisamos fazer o dinheiro circular, fortalecer quem produz e garantir alimento de qualidade a preço acessível.”

As propostas apresentadas por Samuel Costa integram seu discurso de revisão das prioridades orçamentárias de Rondônia, com foco no combate aos privilégios, ampliação dos investimentos públicos, melhoria da infraestrutura e fortalecimento da agricultura familiar.

Samuel Costa é candidato ao Governo de Rondônia pelo PSB.