Marcos Rogério propõe regularizar garimpo em Rondônia

O candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL) apresenta no Plano de Governo 2027–2030 uma proposta para ampliar a regularização da atividade minerária e do garimpo no estado.

A proposta surge em meio a operações de fiscalização contra o garimpo ilegal no Rio Madeira. Segundo as informações apresentadas no material de campanha, ações da Polícia Federal e do Ibama resultaram na inutilização de dragas e equipamentos utilizados na extração ilegal de ouro.

O plano de Marcos Rogério prevê a criação do Programa Mineração Sustentável e Ouro Legal de Rondônia, com medidas voltadas à regularização, ao apoio técnico às cooperativas e à adoção de tecnologias destinadas a reduzir impactos ambientais.

Uma das principais medidas apresentadas é a criação da Coordenadoria de Mineração e Recursos Minerais. A estrutura teria atuação conjunta com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e órgãos federais.

Segundo a proposta, a coordenadoria deverá contribuir para acelerar processos de regularização da atividade minerária e do garimpo aluvionar em Rondônia. O plano também prevê maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental que estejam sob responsabilidade do estado.

A proposta inclui ainda suporte técnico para organização e regularização de cooperativas de garimpeiros, com o objetivo de facilitar a adequação às exigências legais.

Outra frente do programa é a modernização da atividade mineral. O plano apresentado pelo candidato prevê incentivo à implantação de plantas de beneficiamento de ouro sem utilização de mercúrio.

Também está prevista a ampliação da rastreabilidade do ouro produzido em Rondônia. A intenção é criar mecanismos para identificar a origem do minério e verificar sua conformidade ambiental.

O planejamento inclui ainda suporte técnico, laboratorial e ambiental para auxiliar na legalização das cooperativas. Além do ouro, a proposta prevê estudos sobre jazidas de outros minerais encontrados no estado, como cassiterita, nióbio e tungstênio.

Segundo o plano, o objetivo é ampliar o aproveitamento do potencial mineral de Rondônia e estimular a industrialização da produção dentro do próprio estado.

A proposta também busca estabelecer uma distinção entre a atividade realizada dentro das regras e a exploração mineral considerada ilegal.

Na apresentação do plano, Marcos Rogério defende uma política que combine fiscalização ambiental, segurança jurídica e geração de renda.

A proposta é oferecer orientação e caminhos de regularização para trabalhadores que pretendam exercer a atividade dentro da legislação, ao mesmo tempo em que sejam combatidas práticas consideradas criminosas.

O programa apresentado pelo candidato coloca a mineração como uma das áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico de Rondônia, associando a regularização da atividade à proteção ambiental e à geração de oportunidades.